Conferência OAB: tributação excessiva ameaça competitividade do agronegócio brasileiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sâo Paulo (OAB-SP), realizou nesta quinta-feira (18.09), em Ribeirão Preto realizada (315 km da capital, São Paulo), a 2ª Conferência de Direito e Agronegócio. O encontro reuniu especialistas, produtores e juristas para debater os principais entraves do setor, considerado o principal motor da economia brasileira.

Um dos principais destaques do evento foi a fala do economista e diplomata Marcos Troyjo, que afirmou que a questão tributária representa um risco mais imediato para o agronegócio brasileiro do que os efeitos do aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Troyjo classificou a política de Donald Trump como “Trumpulência”, uma mistura de turbulência, imponência e incoerência. Segundo ele, a estratégia americana de tarifar importações é contraditória, já que pode prejudicar empresas do próprio país, que abriga a maior rede de multinacionais do mundo.

Ainda assim, destacou, a economia norte-americana se beneficia de reformas que reduzem impostos e atraem investimentos, levando sua carga tributária a cerca de 20% do PIB. No Brasil, mesmo após a reforma tributária, esse índice deve se manter em torno de 33%. “A discrepância é brutal e coloca o produtor brasileiro em desvantagem estrutural”, alertou.

O diplomata avaliou ainda que a relação Brasil-EUA atravessa um dos piores momentos da história recente. “O governo brasileiro é de Marte e o americano é de Vênus. Até 2026, até a eleição, continuaremos levando pancada no corredor polonês do governo Trump”, disse, ao reforçar que a instabilidade política amplia os riscos para o agronegócio.

Apesar das dificuldades, Troyjo lembrou que a crescente demanda global por alimentos e energia coloca o Brasil em posição estratégica. “O mundo ganhará 2 bilhões de habitantes nos próximos 25 anos. A segurança jurídica da porteira para dentro será decisiva para atrair capital internacional ao campo”, afirmou.

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), considerou a fala do diplomata Marcos Troyjo, sobre a carga tributária brasileira, muito importante para o setor e que precisa ser levada muito a sério. “O agro não pode competir em condições desiguais no mercado global. Enquanto os Estados Unidos trabalham com uma carga em torno de 20% do PIB, o Brasil deve permanecer acima de 30%. Isso significa que produzimos com mais custos e menos segurança, mesmo tendo vantagens naturais incomparáveis”, comentou.

“Nosso grande gargalo não é só tributário. Falta previsibilidade. O produtor investe em genética, tecnologia, sustentabilidade, mas esbarra em regras que mudam a todo momento. Sem segurança jurídica da porteira para dentro, não atrairemos o capital internacional que poderia ampliar ainda mais nossa liderança na produção de alimentos e energia”, disse Isan.

“É importante lembrar que o Brasil é um ator central para a segurança alimentar mundial. Estamos falando de um planeta que terá mais 2 bilhões de habitantes nas próximas décadas. Se não resolvermos entraves como carga tributária excessiva, logística deficiente e insegurança regulatória, corremos o risco de perder oportunidades únicas de consolidar o país como fornecedor estratégico para o mundo”, completou o presdiente do IA.

Na conferência, outros gargalos também foram destacados. A empresária rural e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Cristina Vendramini, apontou a infraestrutura de escoamento como desafio central, ao lado de quatro questões jurídicas: segurança regulatória, disputas ligadas à demarcação indígena, regras ambientais e regularização fundiária. O armazenamento da produção completa o quadro de vulnerabilidades, segundo ela.

Os debates também abordaram o aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor, as dificuldades de financiamento e o papel do seguro rural como proteção mínima em cenários de incerteza climática e de mercado. Para o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, o agronegócio precisa voltar ao centro da agenda nacional. “Hoje, parte do Congresso e do próprio meio jurídico se dedica a pautas que não interessam ao Brasil. Precisamos recuperar a capacidade de discutir o que realmente importa para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.

Fonte: Pensar Agro