BNDES avalia suspensão de dívidas e CMN endurece regras para o Proagro

Produtores rurais receberam nesta semana duas sinalizações relevantes do campo econômico. A primeira veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estuda suspender temporariamente a cobrança de dívidas de empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, conhecida como stand-still, foi mencionada pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, em encontro com prefeitos nesta quinta-feira (28).

Segundo Mercadante, a proposta deve se concentrar em complexos regionais de produtos perecíveis, como frutas, e pode funcionar até que as compras públicas previstas no Plano Brasil Soberano sejam efetivamente implantadas. A ideia repete experiência semelhante já adotada durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. “O tempo é fundamental na economia”, disse o presidente do BNDES, ao destacar que equipes do banco percorrerão os municípios mais afetados para detalhar linhas de crédito que somam R$ 40 bilhões.

No encontro, o prefeito de Petrolina (PE), Simão Durando, ressaltou a preocupação dos exportadores do Vale do São Francisco, que entre agosto e outubro embarcam em média 2,5 mil contêineres de manga e 700 de uva para os Estados Unidos. Ele pediu dilatação de prazos e acesso facilitado ao crédito para pequenos, médios e grandes produtores da região.

Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 5.246, que fixa novos procedimentos para agentes financeiros que operam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A norma determina que, em casos de operações contestadas judicialmente, os bancos deverão prestar informações ao Banco Central em formulário padronizado e dentro do prazo definido em notificação oficial. O objetivo, segundo o BC, é dar mais transparência e agilidade às disputas que envolvem o seguro agrícola federal.

As duas medidas — a possível suspensão de dívidas no BNDES e o reforço nas exigências sobre o Proagro — mostram que o setor agropecuário continua no centro da agenda econômica, especialmente em um momento de volatilidade nos mercados externos e de pressões sobre a competitividade do produtor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro