Leis da ALMT indicadas pelo deputado Dilmar Dal Bosco são sancionadas e criam Sítios Pesqueiros em MT

Leis que criam os primeiros Sítios Pesqueiros Estaduais, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes nessa semana. As normas, publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da segunda-feira (18), contemplam áreas em Paranaíta, no Rio Teles Pires, por meio da Lei 13.013/25, em Nortelândia, lago da PCH Santana, por meio da Lei 13.011/25 e Sinop, no alagado da UHE Sinop, com a Lei 13.012/25.

Os Sítios Pesqueiros têm como objetivo impulsionar o turismo, fomentar o comércio e fortalecer a economia regional por meio da pesca esportiva e do uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com as novas legislações, os sítios pesqueiros serão áreas naturais com regulamentação própria, onde será possível praticar pesca desportiva, científica, de subsistência e piscicultura em escala controlada, sempre respeitando as normas ambientais vigentes.

Para o deputado Dilmar Dal Bosco, a criação dos três polos representa um novo momento para os municípios beneficiados. “Esses Sítios Pesqueiros irão movimentar pousadas, restaurantes e o comércio local, gerando oportunidades reais para moradores e visitantes. A piscicultura familiar e o manejo sustentável se tornam ferramentas estratégicas para inclusão econômica e preservação ambiental”, afirmou o parlamentar.

As leis foram elaboradas com o cuidado de garantir que as áreas não sejam tratadas como unidades de conservação restritivas, mas como espaços regulados e integrados às comunidades. O texto legal traz parâmetros claros para o uso das áreas, permitindo a coexistência entre turismo, pesquisa científica e preservação ambiental.

Um dos destaques está em Paranaíta, no Rio Teles Pires, onde a pesca esportiva já tem tradição. Espécies como jaús, pintados, piraíbas e pirararas, combinadas com o cenário dos biomas Cerrado e Amazônia, fazem da região um destino procurado por pescadores de todo o país.

Com a sanção do governo estadual, espera-se um salto no turismo especializado, com o fortalecimento da rede hoteleira, capacitação de guias locais e criação de pacotes voltados tanto a famílias quanto a amantes da pesca esportiva e do ecoturismo. “Mais do que uma política ambiental, essas leis representam um novo vetor de desenvolvimento para os municípios. É uma oportunidade de transformar vidas, gerar renda e garantir um futuro sustentável para a pesca e o turismo em Mato Grosso”, concluiu Dilmar Dal Bosco.

Fonte: ALMT – MT