Cuiabá sanciona novas leis em áreas sociais, culturais e de proteção animal

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em seu gabinete, no Palácio Alencastro. Entre as legislações sancionadas estão: a obrigatoriedade de aviso sobre plantas tóxicas para animais em estabelecimentos comerciais; a declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial da cidade; a inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos; alterações no programa “Adote um Ponto”; e a declaração de utilidade pública da Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu.

O ato, que reforça o compromisso da gestão com a valorização do trabalho legislativo, contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, e dos parlamentares Katiuscia Mantelli, Maria Avalone e Gustavo Padilha.

“A sanção dessas leis representa o respeito e a atenção que temos com os bons projetos apresentados pelos vereadores e vereadoras desta Casa. Estamos aqui para apoiar aquilo que contribui com a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Abílio.

Ao comentar a lei que obriga a sinalização de plantas tóxicas para animais, de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli, o prefeito destacou o olhar cuidadoso com a causa animal.

Sobre a declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial, de autoria do vereador Gustavo Padilha, Abílio ressaltou o valor histórico e social da iniciativa:

“Essa proposta é um avanço na proteção dos nossos animais domésticos. Muitas pessoas adquirem plantas sem saber os riscos que oferecem aos pets. Com essa medida, trazemos mais segurança e responsabilidade aos estabelecimentos e aos tutores.”

“As feiras fazem parte da nossa identidade cuiabana. São espaços de convivência, de geração de renda e de fortalecimento da cultura local. Declarar esse patrimônio reforça o nosso reconhecimento à importância dessas atividades para a cidade.”

Ao incluir a Expoagro no calendário oficial de eventos de Cuiabá, solicitação da presidente Paula Calil, o prefeito reconheceu a relevância da feira

“A Expoagro é um dos maiores eventos agropecuários do Estado e movimenta nossa economia, gera empregos e projeta Cuiabá nacionalmente. É mais do que justo garantir esse espaço oficial para ela todos os anos.”

Além disso, Paula também propôs a alteração na lei do programa “Adote um Ponto”, que agora inclui passarelas de pedestres entre os equipamentos públicos passíveis de adoção. Abílio enalteceu o estímulo à participação cidadã:

“A proposta moderniza o programa e permite que a iniciativa privada ou a sociedade civil ajude a manter esses espaços em boas condições. É uma via de mão dupla entre poder público e população.”

Por fim, sobre o projeto da vereadora Maria Avalone, que declara a Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu como de utilidade pública municipal, o chefe do Executivo elogiou a importância do incentivo ao esporte:

“Reconhecer a federação é reconhecer o papel transformador do esporte na vida dos nossos jovens. É abrir caminhos para mais apoio, estrutura e visibilidade a essa prática tão rica em disciplina e valores.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT