MT registrou 28 casos de feminicídio entre janeiro e junho; maioria ocorreu dentro de casa

Dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso revelam que mais de 70% dos feminicídios registrados no estado em 2025 foram cometidos dentro das residências das vítimas. Em grande parte dos casos, os crimes foram praticados com uso de armas cortantes ou perfurantes, como facas, facões e canivetes, representando 43% do total.

Até o dia 30 de junho, o painel de dados contabilizou 28 feminicídios em Mato Grosso. Destes, dois casos tiveram extinção da punibilidade, em razão da morte do autor e 15 assassinatos já foram denunciados pelo Ministério Público, com base na Lei 14.994/2024, que criou o art. 121-A do Código Penal, tornando o feminicídio um crime autônomo.

Conforme o Observatório, a maioria dos assassinatos ocorreu no período noturno e teve como principal motivação o machismo – ciúmes, sentimento de posse, menosprezo, discriminação de gênero, separações ou tentativas de rompimento – sendo responsável por 75% das motivações relacionadas à condição de gênero.

As vítimas eram, em sua maioria, mulheres jovens e adultas. A faixa etária mais atingida foi a de 25 a 29 anos, com seis casos registrados. Em seguida vêm as faixas de 40 a 44 anos, com cinco vítimas, e de 50 a 54 anos, com quatro assassinatos.

Os autores dos crimes são, majoritariamente, homens com vínculos afetivos com as vítimas: 14 eram companheiros e 6 eram ex-companheiros ou namorados. Quatro das mulheres assassinadas já tinham registrado episódios anteriores de violência doméstica contra os agressores, mas apenas duas estavam com medidas protetivas em vigor no momento em que foram mortas.

Os números estão no Observatório Caliandra, o Portal do Ministério Público de Mato Grosso, que reúne estatísticas atualizadas dos feminicídios em Mato Grosso.

A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital, destaca que a transparência e o acesso às informações sobre violência doméstica e feminicídio são essenciais para o enfrentamento eficaz desse problema. “Precisamos enxergar essas estatísticas como um alerta coletivo, que exige ações firmes do Estado e o envolvimento da sociedade como um todo”, pontua.

Segundo ela, a divulgação e a análise dos dados permitem identificar padrões de agressão e embasam a criação de políticas públicas mais eficientes na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Claire acompanha de perto a realidade enfrentada pelas vítimas e seus familiares e alerta: “Esse cenário agrava o sofrimento das mulheres e compromete a confiança da população no sistema de Justiça”.

As estatísticas do Observatório Caliandra são atualizadas diariamente e acompanham o andamento processual dos casos. Um homicídio doloso, por exemplo, pode ser reclassificado como feminicídio à medida que as investigações e as denúncias evoluem. Esse foi o caso de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, assassinada brutalmente em março deste ano, em Cuiabá. A jovem, grávida de nove meses, teve seu corpo ocultado após o crime e a filha recém-nascida subtraída.

A investigação da Polícia Civil concluiu o inquérito por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e registro de parto alheio como próprio. Já o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Rinaldo Segundo, denunciou a acusada por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

De acordo com o promotor, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.