Senado votará derrubada do IOF se houver aval da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que irá pautar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta 4ª feira (25.jun.2025) se for aprovado na Câmara.

Uma votação no mesmo dia nas duas Casas é algo raríssimo. Alcolumbre tem se mantido próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas, como antecipado pelo Poder360, há uma crescente irritação dos congressistas com o governo em relação a uma demora, apontada por eles, no empenho das emendas.

Como este jornal digital mostrou, o governo acelerou o empenho de emendas nos últimos dias. Dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) mostram que o governo empenhou mais R$ 831 milhões em emendas a congressistas. O valor total em 2025 é de R$ 1,73 bilhão. O valor total se aproxima dos R$ 2 bilhões que o governo havia planejado liberar até o fim de junho.

A audiência pública marcada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para discutir a obrigatoriedade da execução das emendas por parte do governo federal também é alvo de críticas por parte dos congressistas. Líderes de partidos de centro e da oposição dizem que Dino tem o apoio do Palácio do Planalto para mudar as regras atuais do pagamento das emendas. A audiência será realizada na 6ª feira (27.jun), às 17h.

A possível derrubada do decreto do Executivo que elevou a alíquota do IOF já era esperada pelo governo, mas havia um entendimento de que o projeto da Câmara só seria colocado em votação em meados de julho.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, informou na noite de 3ª feira (24.jun), em suas páginas nas redes sociais, que colocaria o PDL em votação nesta 4ª feira. A decisão pegou a cúpula do governo de surpresa.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o governo dá como certa a derrubada do aumento do IOF. Afirmou que agora o foco do governo será “fazer o debate político” sobre o tema. O deputado falou com jornalistas depois de uma reunião realizada às pressas no Planalto pela manhã. O encontro foi comandado pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Líderes da base do governo pediram que Motta convocasse reunião de líderes para discutir o tema –ideia negada por ele. O deputado paraibano nomeou Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para relatar o PDL.

A nomeação não foi bem recebida pelos líderes do governo. Lindbergh classificou a escolha como uma “provocação meio infantil”.

“A nomeação do coronel Crisóstomo, um bolsonarista histriônico, como relator, significa que não tem espaço nenhum para qualquer tipo de diálogo”, declarou o petista.

Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o sustar o decreto do ministro Fernando Haddad. Motta havia pautado a urgência depois de o Executivo publicar uma MP (medida provisória) que aumentou mais impostos e um decreto que revogou parte do reajuste do IOF, não sua totalidade. Houve insatisfação no Congresso.

As medidas haviam sido previamente acordadas durante a reunião entre a Fazenda e a cúpula do Congresso em 9 de junho. Apesar dos afagos trocados no dia entre os envolvidos, o entusiasmo foi diminuindo ao longo do tempo. A derrubada do decreto de Haddad seria mais uma derrota imposta por Motta ao governo.