JUDICIARIO
Justiça manda soltar homicida que matou e arrancou coração da tia no interior de Mato Grosso
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a desinternação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que estava em um sanatório após matar a própria tia, arrancar o coração dela e entregar o órgão à filha da vítima.
A decisão foi assinada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, e permite que Lumar deixe o hospital psiquiátrico onde cumpria medida de segurança para seguir o tratamento em regime ambulatorial intensivo, na cidade de Campinápolis (SP), sob acompanhamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Na decisão, o magistrado ressaltou que, apesar de não haver cessação da periculosidade, os laudos médicos e o relatório multiprofissional apontam estabilidade clínica e indicam que o paciente pode ser tratado fora do ambiente hospitalar. Lumar deverá comparecer mensalmente ao CAPS III “Antônio da Costa Santos”, onde seguirá em tratamento intensivo, devendo ainda se abster do consumo de álcool, drogas e da frequência a locais inapropriados. O acompanhamento será feito pelo pai, nomeado como responsável legal.
O juiz destacou que a medida de segurança, por ter caráter terapêutico e não punitivo, deve observar os princípios da necessidade e proporcionalidade, desde que garantida a proteção da sociedade e o controle adequado da condição psiquiátrica do paciente. O alvará de desinternação foi expedido na última sexta-feira (20).
A medida de segurança agora passa a ser fiscalizada pelo juízo de Campinápolis, para onde o processo será redistribuído. Lumar também deverá apresentar relatórios trimestrais ao Judiciário e será submetido a nova avaliação pericial ao final de um ano.
O crime
O crime cometido por Lumar ocorreu em 2 de julho de 2019, em Sorriso (a 397 km de Cuiabá), quando ele matou sua tia, Maria Zélia da Silva Cosmo, com múltiplas facadas. Após o assassinato, ele abriu o tórax da vítima com uma faca maior, retirou o coração e o entregou em uma sacola para a filha da própria tia.
Segundo as investigações, ele estava sob efeito de drogas e afirmou ter cometido o crime após ouvir vozes. Na fuga, Lumar ainda roubou o carro da prima e tentou sequestrar uma criança, colidindo o veículo contra uma subestação de energia, o que causou um incêndio.
Após ser preso, Lumar foi considerado inimputável por sofrer de transtorno mental grave, sendo diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Por isso, foi absolvido impropriamente e passou a cumprir medida de segurança com internação no Hospital Adauto Botelho, em Cuiabá.
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