MPF instaura mais 23 inquritos; MT tem 98 cidades na mira

 

Mais cidades de Mato Grosso entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) que faz uma “varredura” para investigar possíveis irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro converteu 23 notícias de fatos em inquéritos civis.

Além disso, recomendações sobre o mesmo tema para outros municípios. Com isso, chegam a 98 cidades investigadas por supostos desvios no fundo. O número representa mais da metade dos municípios do estado, que possui 142 no total. O MPF alerta que eventuais desvios podem configurar atos de improbidade administrativa, com risco de intervenção estadual nas prefeituras infratoras.

As principais determinações incluem a criação de uma conta única e específica para o fundo, em total conformidade com a legislação, evitando transferências indevidas ou uso em desacordo com as finalidades educacionais. As investigações apuram o descumprimento da Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb), que determina que os recursos do fundo sejam movimentados em conta única e específica, sob titularidade da Secretaria de Educação. 

As apurações integram uma força-tarefa nacional coordenada pelo MPF, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Fundef/Fundeb. “Comprovem o adimplemento das diretrizes aqui traçadas perante o Ministério Público Federal e ao FNDE, bem como às Cortes de Contas, no prazo improrrogável de 30 dias úteis, contados do efetivo recebimento desta recomendação”, alerta a procuradora.

Água Boa

Alta Floresta

Alto Araguaia

Alto Garças

Alto Taquari

Alto da Boa Vista

Apiacás

Araguaiana

Araguainha

Barra do Garças

Bom Jesus do Araguaia

Campinápolis

Canabrava do Norte

Canarana

Carlinda

Cláudia

Cocalinho

Colíder

Comodoro

Conquista D’Oeste

Curvelândia

Cáceres

Dom Aquino

Figueirópolis D’Oeste

General Carneiro

Glória D’oeste

Guarantã do Norte

Guiratinga

Indiavaí

Ipiranga do Norte

Itaúba

Itiquira

Jaciara

Jauru

Juscimeira

Lambari D’Oeste

Lucas do Rio Verde

Luciara

Marcelândia

Matupá

Mirassol D’Oeste

Nortelândia

Nova Bandeirantes

Nova Canaã do Norte

Nova Guarita

Nova Lacerda

Nova Monte Verde

Nova Nazaré

Nova Olímpia

Nova Santa Helena

Nova Ubiratã

Nova Xavantina

Novo Mundo

Novo Santo Antônio

Novo São Joaquim

Paranaita

Pedra Preta

Peixoto de Azevedo

Pontal do Araguaia

Ponte Branca

Pontes e Lacerda

Porto Alegre do Norte

Porto Esperidião

Porto Estrela

Poxoréo

Primavera do Leste

Querência

Reserva do Cabaçal

Ribeirãozinho

Rio Branco

Rondonópolis

Rosário Oeste

Salto do Céu

Santa Carmem

Santa Cruz do Xingu

Santa Terezinha

Santo Antônio do Leste

Sapezal

Serra Nova Dourada

Sinop

Sorriso

São Félix do Araguaia

São José do Povo

São José do Xingu

São José dos Quatro Marcos

São Pedro da Cipa

Terra Nova do Norte

Tesouro

Torixoréu

União do Sul

Vale de São Domingos

Vila Bela da Santíssima Trindade

Vila Rica

Várzea Grande

Vera