Vereador tenta acabar com recesso de julho em Cuiab

 

O vereador Mário Nadaf (PV) deve apresentar a Câmara Municipal de Cuiabá uma proposta de emenda à Lei Orgânica que põe fim ao recesso parlamentar de julho, assim como foi feito durante o ano de 2020, com um projeto de sua autoria. À época, a proposta foi aprovada, entrou em vigor, mas foi revogada em 2021, sob acusação de ser um projeto ‘eleitoreiro’. 

À imprensa o vereador explicou que atualmente o regimento da Casa segue uma legislação federal resguardando o recesso de 14 dias no meio do ano, mas que o mesmo serviria apenas para a Câmara Federal e Senado, inaplicável às Câmaras Municipais. Por isso, vê como desnecessário o recesso em julho, citando ainda o direito a licença dos mandatos, garantido a cada vereador. 

Nadaf destaca que o vereador, diferentemente de outros agentes políticos, vive na sua própria base eleitoral. Para ele, essa proximidade com o dia a dia da população torna o recesso de meio de ano desnecessário, já que o vereador está constantemente em contato com as demandas da comunidade.

“O pessoal fala; ‘o vereador trabalha o ano todo’… Então, por que não acabar com esse recesso? Por que não retirá-lo da lei orgânica? Se não há problema nenhum. O cotidiano do vereador é diário, não para, atende telefone, pede intervenção para questões de saúde, de advocacia, uma série de situações. Eu não me sinto bem tendo esse privilégio, sinceramente”, contou o vereador. 

Para que a emenda que acaba com o recesso seja aprovada, Nadaf precisa de 9 assinaturas de vereadores para que o projeto comece a tramitar, ele afirmou que já tem 7 e busca as duas que faltam. Depois, já em tramitação, necessitária receber pelo menos 18 votos do parlamento, representando dois terços totais dos vereadores, em duas votações.

Mário pontuou que com a extinção do recesso, a Câmara ganhará quatro sessões anuais a mais, totalizando 16 sessões no mandato de quatro anos. Isso, segundo ele, agilizaria o trâmite de projetos e a discussão de temas importantes para a cidade, combatendo a morosidade do processo legislativo que muitas vezes é alvo de reclamações. O vereador considera o recesso um privilégio, já que nem mesmo os próprios servidores da Câmara gozam dessa prerrogativa.

Por último, Mário relembrou que apresentou um projeto semelhante em 2020, que chegou a ser aprovado e transformado em lei, mas foi revogado em 2021 por uma nova legislatura Câmara. Ele recorda que, na época, enfrentou acusações de estar usando a proposta como “trampolim político” devido à proximidade das eleições. Agora, ele reapresenta a ideia por “convencimento e teimosia”, e a apresenta no início do mandato para evitar as mesmas críticas.