MP e novo decreto do IOF saem no Diário Oficial na 4ª feira

A MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que diminuirá a cobrança deste tributo sairá no DOU (Diário Oficial da União) de 4ª feira (11.jun.2025).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na noite desta 3ª feira (10.jun), no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

Segundo apurou o Poder360, apesar de não estar descartado a publicação ainda nesta 3ª feira (10.jun), em edição extra, as chances são próximas de zero. Isso porque os detalhes finais do texto estão em discussão na reunião no Alvorada.

O texto será amplo e abrangerá mais do que só o aumento da arrecadação para compensar o recuo do IOF. Um dos temas que será tratado desta forma é a regulação das bets, que deve ser aprimorada na visão do governo.

Uma das alternativas na mesa seria fechar o cerco contra as bets ilegais. Uma outra possibilidade seria a de restringir as propagandas de casas de apostas.

Haddad já esteve com Lula pela manhã para debater as alternativas ao impasse do IOF. Segundo o ministro, o chefe do Executivo “gostou muito” do que foi apresentado. Agora, o lançamento depende do petista.

O chefe da Fazenda também confirmou que uma das iniciativas para aumentar a arrecadação inclui elevar de 15% para 20% a cobrança sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), uma categoria de distribuição de lucros das empresas aos acionistas.

Além disso, ele afirmou que haverá unificação da cobrança de Imposto de Renda sobre aplicação financeira em 17,5%.

Apesar de questionado, Haddad não respondeu qual deve ser o impacto na arrecadação federal. Só disse que os cálculos ainda estão em produção.

“Estão fechando os cálculos para mandar para lá. O importante é o seguinte: essas medidas atingem os moradores de cobertura, pega só gente que tem muito exercício fiscal”, declarou.

Estimativas da Warren Investimentos mostram que as elevações devem fortalecer a receita bruta (sem considerar repasses) em R$ 44 bilhões em 2026.

O governo Lula elevou o IOF em maio com a expectativa de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.

A equipe econômica aceitou amenizar as determinações depois de pressões econômicas e políticas. Os recuos diminuirão a receita extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

Depois, o governo precisou apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.