Não vamos aceitar aumento de imposto, diz presidente da FPE

O presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), disse nesta 3ª feira (10.jun.2025) ser necessário mostrar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não será tolerado aumento de impostos.

“O governo precisa encaixar sua despesa de acordo com sua receita. Ninguém aguenta mais. O governo quer arrecadar mais, mas, então, tem que diminuir a despesa”, afirmou o congressista em evento da entidade.

A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e a FPE promoveram uma reunião-jantar para debater vetos presidenciais. Congressistas e a sociedade civil participaram do evento.

A declaração de Joaquim Passarinho se dá no momento em que a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad busca alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) –que foi, em parte, derrubada depois de enfrentar resistência no Congresso e no mercado.

O governo Lula elevou o IOF em maio com a expectativa de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025. Aceitou amenizar as determinações depois de pressões econômicas e políticas. Os recuos diminuirão a receita extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

Agora, o governo precisa apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.

A FPE afirmou que a derrubada do veto presidencial 7 da Reforma Tributária, que trata da tributação de FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento em Agro) significa “proteger o investimento, o empreendedorismo e o mercado imobiliário nacional”.

Segundo a frente, esses fundos são atrativos porque oferecem benefícios fiscais para investidores pessoas físicas, como a isenção de Imposto de Renda. “Os pequenos investidores não podem arcar com mais carga tributária”, declarou.

Já a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) defendeu que os FIIs desempenham “papel crucial no desenvolvimento urbano” no país.

“[Os fundos] São instrumentos que possibilitam que investidores recebam rendimentos, como aluguéis, sem a necessidade de adquirir imóveis diretamente. Estes fundos desempenham papel crucial no desenvolvimento urbano, transformando áreas desvalorizadas, atraindo investimentos estrangeiros, fomentando a inovação e a criação de espaços de negócio”, disse.