Vereador defende rever repasse do ICMS e evitar perdas

 

O vereador Demilson Nogueira (PP) fez um alerta sobre as perdas que a capital mato-grossense vem sofrendo com a atual fórmula de distribuição do ICMS, aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo ele, a retirada do critério populacional do cálculo impacta diretamente a arrecadação da cidade, gerando uma perda estimada de R$ 250 milhões por ano — o que pode ultrapassar R$ 1 bilhão ao longo de uma gestão municipal.

“A capital do Estado vem sendo prejudicada. Com a exclusão do índice populacional, Cuiabá caiu de 8% para 2% no rateio do ICMS. Isso representa um prejuízo bilionário, que compromete a capacidade da cidade de atender sua população e manter os serviços essenciais”, afirmou Demilson.

Durante sua fala, o parlamentar destacou a visita técnica da equipe do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), à Câmara Municipal. Na ocasião, foram apresentados dados preocupantes sobre a atual distribuição do imposto entre os municípios.

Demilson conclamou os colegas vereadores a se unirem na defesa da revisão dos critérios de distribuição, articulando junto aos deputados estaduais. “Cada um de nós tem ligação com parlamentares. Eu mesmo sou parceiro do deputado Paulo Araújo, que teve mais de 6 mil votos aqui. Outros deputados, como o Lúdio Cabral, tiveram mais de 22 mil votos. Precisamos cobrar que essa representação política se traduza em resultados concretos para Cuiabá”, enfatizou.

Ele também ressaltou a importância de discutir a redistribuição do ICMS com base no PPI (Programa de Pactuação Integrada), que trata do repasse por atendimento na saúde, além de abordar as renúncias fiscais e os centros de distribuição que recolhem tributos em outros municípios, apesar de operarem majoritariamente na capital.

“Cuiabá é desaguadouro de tudo. Recebe pacientes, gera consumo e serviços, mas não está sendo recompensada à altura. A nossa arrecadação precisa refletir essa realidade. É hora de iniciar esse debate aqui nesta Casa e buscar uma distribuição mais justa dos recursos”, concluiu.