Brasília: Prefeitura participa da construção do plano nacional do direito da criança e do adolescente

A Prefeitura de Sinop, representada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa, nesta terça-feira (03), em Brasília-DF, do Seminário Regional que discute a construção do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. O município de Sinop é responsável pelos debates do eixo dois, que trata sobre a defesa de direitos de criança e adolescentes.

 

O evento, que começou ontem (02), debate quatro eixos que envolve os direitos das crianças e dos adolescentes, sendo eles: promoção dos direitos, defesa dos direitos, controle social da efetiviação dos direitos e a garantia da intersetorialidade e transitorialidade dos direitos.

 

Rúbia Naves de Paula Mendonça, presidente do CMDCA de Sinop, explica que o município poder participar desse evento é de suma importância pelo peso que esse encontro traz dentro da construção e solidificação dos direitos da criança e do adolescente, tanto no âmbito local, como estadual e nacional.

 

“Sinop poder participar da construção desse Plano Nacional é de suma importância, porque é essa construção que vai direcionar a promoção dos direitos da criança e do adolescente, bem como das melhorias das nossas políticas públicas no âmbito nacional, estadual e municipal, ou seja, é a baliza para todas as políticas públicas de garantia de direito que envolva criança e adolescente”, comentou ela.

 

O evento que ocorre no auditório do Lets Idea Brasília Hotel, Asa Norte da capital federal, é uma organização para representantes dos municípios e estados que compõem a região centro-oeste do país. Participam do evento representantes de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

 

A vice-presidente do CMDCA Sinop, Cristiane Rodrigues, que na ocasião também representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsede de Sinop; Juliano Herbele, diretor técnico da Secretaria de Assistência Social e conselheiro do CMDCA; Anderson Dilkin, representante da Secretaria de Assistência Social de Sinop e delegado estadual; Márcia Schwambach, coordenadora da Casa dos Conselhos, representante da Secretaria de Assistência Social e delegada estadual, também participam das discussões que balizarão a construção do plano nacional.

 

A etapa nacional do evento que implementará medidas que fortaleçam as garantias dos direitos da classe, está programado para ocorrer em outubro desse ano.