Mulheres seguem fora das escolhas para integrar TRE-MT

 

Nos últimos anos, nenhuma mulher foi nomeada como jurista no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), apesar da participação feminina crescente nas disputas por essas vagas. Entre as candidaturas mais recentes, destacam-se a advogada Rosana Laura Ramires, que chegou a integrar a lista tríplice em agosto de 2024, mas a vaga acabou sendo ocupada por Pérsio Oliveira Landim, escolhido pelo presidente da República.

Desde então, 100% das indicações para as vagas destinadas a juristas no TRE-MT têm sido masculinas, um contraste gritante com a composição da advocacia brasileira, em que as mulheres já representam mais de 50% dos profissionais inscritos na OAB.

A exclusão feminina da composição do tribunal eleitoral escancara uma distorção entre a norma democrática da representatividade e a prática institucional. Em Mato Grosso, a paridade de gênero ainda é uma promessa distante quando se fala em tribunais.

A ausência de mulheres nas vagas destinadas à advocacia no TRE-MT revela a distância entre o discurso e a realidade dos espaços de poder no Judiciário eleitoral.

O advogado eleitoral Hélio Ramos autor de um artigo sobre o assunto, defende que uma das listas tríplices enviadas ao TRE-MT seja formada exclusivamente por mulheres. Segundo ele, a paridade de gênero é uma forma de cota necessária para espelhar a diversidade da sociedade. Não podemos mais aceitar tribunais compostos só por homens em um país onde mais da metade da advocacia é feminina, afirma. Ramos ressalta ainda a importância de ampliar a diversidade para além do gênero, incluindo a representatividade racial e social. A justiça só será democrática se refletir a cara da sociedade.

O especialista em direito eleitoral aponta que a resistência à presença feminina nos tribunais é sistêmica e não pontual. A política é um espaço ainda dominado por uma lógica masculinizada. O Judiciário reflete isso. A mudança precisa vir de cima para baixo, com decisões firmes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais de justiça, e também de baixo para cima, com mobilização da sociedade e da advocacia.

A advogada Rosana Ramires, que participou da disputa em 2024, destaca que a paridade nas listas pode sim aumentar a representatividade das mulheres. A paridade pode ajudar porque é um convite específico as mulheres, há um chamado para que elas mesmas não vejam no seu gênero um obstáculo para o desempenho dos dons e talentos que ela tem e que pode ser vir há muitos.

Pode ajudar também por criar nas autoridades aquilo que se denomina de poder de constrangimento moral, por não oportunizar a mulheres competentes espaços públicos que demandam a atuação delas.