MTE vê irregularidades em ONG de secretária do PT e cobra devolução

Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou diversas irregularidades financeiras em uma ONG do Amazonas, fundada e dirigida por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, que recebeu recursos da pasta para um projeto de qualificação profissional de jovens.

De acordo com o Estado de São Paulo, a entidade recebeu R$ 1,2 milhão, mas não teria cumprido o previsto no plano de trabalho.

A fiscalização identificou que o Iaja (Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia), com sede em Manaus (AM), utilizou 97% dos R$ 600 mil já repassados sem comprovar a aplicação dos recursos em atividades de capacitação. Entre os problemas listados estão contratos firmados antes de cotação de preços, ausência de critérios técnicos e metas mal definidas.

O ministério recomendou a devolução de R$ 584,2 mil e informou que o termo de fomento está com as atividades financeiras suspensas até análise da defesa da ONG. Uma decisão final será tomada após a conclusão do processo.

De acordo com o relatório, o Iaja não apresentou justificativas suficientes para sanar as irregularidades. A entidade firmou contratos com cláusulas genéricas e contratou serviços antes de pesquisas de mercado, descumprindo regras previstas para parcerias com a administração pública.

A apuração foi feita após uma solicitação de documentos à nova gestão da ONG. Técnicos do ministério estiveram na sede do instituto em Manaus, mas concluíram que os problemas persistem mesmo após a mudança de comando.

Segundo o documento, as falhas incluem “ausência de cotação mínima, contratos genéricos, falta de comprovação da execução dos serviços, irregularidade na ordem dos atos administrativos até a não realização efetiva das ações previstas no Plano de Trabalho”.

O convênio previa 100 horas/aula para 750 jovens de 15 a 21 anos na região metropolitana de Manaus, com foco em qualificação e inserção no mercado de trabalho.

A atual gestão da ONG alega que as irregularidades são herança da administração anterior, encabeçada por Marcos Rodrigues.

O Iaja é vinculado a Anne Moura, fundadora da ONG e dirigente nacional do PT. Apesar de não ocupar cargo formal na entidade, mantém influência sobre a gestão. Moura afirma ser alvo de “perseguição política e pessoal”.

A disputa interna no PT do Amazonas repercute na direção nacional do partido. O ex-presidente da ONG Marcos Rodrigues, rompido com Anne Moura, atribui a ela o uso indevido da estrutura da entidade para fins eleitorais.

A assessoria jurídica da ONG afirma que está adotando medidas “significativas” para sanar os problemas administrativos inerentes aos processos de transição e os atribui à gestão precedente.

A nota enviada ao MTE destaca ainda que a entidade está comprometida “com a gestão ética, transparente e eficiente dos recursos públicos”.