TCE-MT qualifica ouvidores de prefeituras e cmaras

 

Ouvidores de cinco municípios foram capacitados sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento durante o Projeto Articulação Propositiva, realizado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (27). A 1ª edição do encontro reuniu representantes das ouvidorias das Prefeituras e Câmaras Municipais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. 

Proposto pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim e aprovado pelo presidente da instituição, conselheiro Sérgio Ricardo, o Projeto Articulação Propositiva prevê encontros mensais, com foco na qualificação, troca de experiências e fortalecimento das ouvidorias públicas municipais e estaduais. 

“Nosso objetivo é articular com as ouvidorias de prefeituras, câmaras e órgãos estaduais. Essa interação é importante, porque cerca de 95% das manifestações realizadas pelo Tribunal são sobre unidades municipais. Se a ouvidoria local funciona bem, muitas dessas demandas são resolvidas sem a necessidade de fiscalização”, afirmou o secretário-executivo da Ouvidoria-geral do TCE-MT, Américo Corrêa. 

Na ocasião, o superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido Ribeiro, apresentou o sistema Fala.BR como ferramenta de apoio à atuação das ouvidorias. “A aproximação entre as ouvidorias locais e os órgãos de controle é essencial para fortalecer a transparência e melhorar a resposta ao cidadão. Esse projeto é um exemplo concreto de inovação pública e deveria ser replicado.” 

Para a ouvidora da Prefeitura de Alta Floresta, Valéria Magri, o evento é um marco para as ouvidorias municipais, porque amplia o conhecimento e fortalece a rede. “Recebemos orientações, treinamentos e informações fundamentais para que possamos atuar com base nas leis e de forma imparcial. Esse contato direto com o TCE-MT e com outros municípios nos dá uma nova perspectiva”, afirmou. 

Durante a programação, os servidores das ouvidorias participantes assistem a palestras sobre o funcionamento da Ouvidoria-geral do TCE-MT, os canais de recebimento de manifestações, a base legal da atuação e o trâmite dos processos de contas originados pelas denúncias. Também são apresentados os cursos e treinamentos oferecidos pela Escola Superior de Contas, com orientações sobre formas de participação. 

O ouvidor da Câmara de Guarantã do Norte, Edvaldo de Novaes, destacou o papel da qualificação diante do aumento de denúncias observado com o lançamento da ouvidoria online no município. “A população espera respostas rápidas. A gente tenta levar tudo ao conhecimento do Executivo e buscar soluções com agilidade, então temos uma grande expectativa em relação ao projeto.” 

De acordo com Américo, a proposta surgiu após experiências anteriores de articulação institucional com ouvidorias municipais, especialmente a partir das edições do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, realizado de forma online. Com o novo formato presencial, o Tribunal busca ampliar o alcance das ações formativas, promovendo um contato direto com os profissionais da área. 

As visitas técnicas terão continuidade ao longo do ano, com oito encontros programados até dezembro de 2025. As próximas edições incluem participantes das regiões de Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra, Diamantino, Rondonópolis, Sorriso e Cuiabá, entre outras. A proposta é alcançar todas as regiões do estado, contribuindo para uma atuação mais técnica, integrada e eficiente das ouvidorias públicas.