Conversa entre advogado e faccionado deve ser gravada, diz MPE

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior defendeu a gravação de conversas entre advogados e clientes faccionados nos presídios do Estado.

Precisamos relativizar esse direito, sim. O advogado que está atendendo um faccionado tem que ter a sua conversa gravada

A declaração foi feita durante discurso no lançamento do programa “Tolerância Zero ao Crime Organizado”, no Palácio Paiaguás, na tarde desta segunda-feira (25).

Deosdete declarou que, muitas vezes, os advogados “usurpam” da profissão e se transformam em verdadeiros “pombos correio do crime”.

“Essas pessoas [criminosos] continuam falando lá de dentro com, muitas vezes, advogados que usurpam dessa função, que são pombos correio do crime”, disse.

“E aqui eu faço uma deferência à OAB, um respeito a essa instituição tão essencial a democracia, mas precisamos relativizar esse direito, sim. O advogado que está atendendo um faccionado tem que ter a sua conversa gravada para o bem da sociedade. Passou da hora de discutirmos sobre isso. Precisamos colocar o dedo nessa ferida”, acrescentou.

Desvantagem

Deosdete ainda defendeu mudanças na legislação penal para combater o avanço do crime organizado. Segundo ele, os Poderes estão em desvantagem contra as facções criminosas, porque lutam com uma norma do século passado. 

“Nós temos enfrentado tanto no plano da Segurança Pública quanto no sistema de Justiça, instituições criminosas que se valem de técnica de guerrilha para ocupação de território, extorsão de pessoas, cobrança paralela de taxas para funcionarem. Se não nos mobilizarmos com bastante unidade e coesão, vamos perder essa guerra”, disse.

“Sinto como promotor de Justiça que lutamos com as mesmas armas do século atrás. Clamo aos nossos deputados que estão presentes aqui, que provoquem o Congresso Nacional a conferir aos agentes da Segurança Pública e a nós do sistema de Justiça, instrumentos equivalentes. Não dá para lutar contra um faccionado com o Código Penal da década de 40, século passado. Estamos em plena desvantagem. Vejo o esforço do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do MPE, mas penas são brandas. O processo é muito lento. São muitas instâncias recursais”, completou. 

Assista o discurso: