Saiba quando INSS vai devolver desconto ilegal

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará nesta 2ª feira (26.mai.2025) a devolução dos R$ 292 milhões em descontos indevidos de mensalidades associativas realizados em benefícios de aposentados e pensionistas no mês de abril.

A data para a restituição de cada beneficiário dependerá do valor do benefício e do último algarismo do número do segurado. Todos os que tiveram mensalidades associativas descontadas em abril receberão reembolso integral. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões.

A restituição será feita junto com o pagamento regular dos benefícios até 6 de junho. Segundo o instituto, “o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”. Ela será processada nas unidades do INSS distribuídas pelo país, onde os sistemas serão atualizados para realizar os reembolsos.

Em nota, o INSS publicou o calendário de devolução. Caso se queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior, deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135.

No final de abril, depois de a PF (Polícia Federal) deflagrar a operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos destinados a entidades sindicais fraudulentas, o INSS suspendeu os descontos.

No entanto, a folha de pagamento referente ao mês já havia fechado, com descontos realizados nos pagamentos realizados de 24 de abril a 8 de maio. As quantias foram retidas pelo órgão previdenciário e não repassadas às entidades.

Segundo o governo federal, o dia em que a devolução será realizada dependerá se o benefício é igual ou maior a um salário mínimo e do último algarismo do número do benefício. Eis a divisão: