Menos burocracia na cadeia de soja: o que muda no setor com a aprovação da Lei do Licenciamento Ambiental?

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal pode representar um marco histórico para o agronegócio brasileiro, com reflexos diretos na cadeia da soja. O texto, que unifica e simplifica as regras para a concessão de licenças ambientais, segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados.

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Embora a proposta não altere diretamente o trâmite para desmatamento de novas áreas agrícolas, ela é vista com entusiasmo por lideranças do setor como uma medida que destrava investimentos essenciais para o avanço da soja. Estradas, armazéns, agroindústrias, usinas de etanol e até grandes corredores logísticos como a Ferrogrão poderão sair do papel com mais rapidez.

Para Lucas Beber, presidente da Aprosoja Mato Grosso, a nova legislação representa um salto de competitividade. ”As pessoas tentam sempre induzir ao desmatamento, mas o PL não trata disso. Ele centraliza mais de 100 normas perdidas e moderniza o país. Vai destravar obras estruturantes que vão baratear custos, acelerar o escoamento da produção e fortalecer o produtor rural”, explica.

Ele destaca que a soja será diretamente beneficiada com a possível viabilização da Ferrogrão, ferrovia estratégica para Mato Grosso. ”Só ela pode economizar R$ 8 bilhões por ano em frete e gerar mais de 6 mil empregos. É disso que estamos falando: tornar o Brasil competitivo sem perder o critério ambiental”, reforça Beber.

Outro impacto citado é a facilitação no licenciamento de fontes de energia limpa, como solar e eólica, amplamente usadas no campo. Com mais energia disponível e barata, o produtor rural ganha autonomia, reduz custos e pode ampliar sua capacidade produtiva, inclusive nas áreas mais remotas.

Para o setor da soja, a mensagem é direta e clara: menos burocracia, mais eficiência, mais infraestrutura e, principalmente, mais condições para que o Brasil avance com segurança jurídica e ambiental. Mesmo com a necessidade de nova votação na Câmara, o sentimento entre os produtores é de que o país está mais perto de destravar todo o seu potencial agrícola.