Prefeitura anuncia ampliação de subsídio mensal às famílias de catadores

A Prefeitura de Cuiabá anunciou uma série de medidas de apoio social e estrutural aos 257 catadores de materiais recicláveis que atuavam no antigo lixão da Capital. De acordo com as informações, o Executivo Municipal assumiu o compromisso de ampliar o subsídio mensal concedido às famílias e encontrar um terreno para a construção de um novo aterro sanitário na cidade. 

As discussões acontecerem em um encontro, realizado nesta terça-feira (20). A agenda contou com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da Câmara Municipal e resultou em decisões consideradas propositivas por todos os presentes.

O prefeito Abilio Brunini (PL) garantiu que o benefício será mantido enquanto não estiver concluída a sede da nova cooperativa dos catadores, a CooperVida.

“A gente vai restabelecer o comitê, que vai continuar tratando das políticas voltadas para isso. Estamos estudando um prazo para postergar o auxílio, para que essas pessoas não fiquem desamparadas durante esse período. E a gente vai encontrar uma área para estabelecer onde vai ser a cooperativa. Vamos oferecer para a empresa que hoje cuida do novo aterro sanitário, que é a Horizon, para ela poder instalar a nova cooperativa. E enquanto eles instalam essa nova cooperativa, daremos o suporte para que essas pessoas possam se preparar para iniciar a vida delas nessa cooperativa”, disse o prefeito.

Abilio também informou que enviará à Câmara Municipal, já na próxima semana, o projeto de lei que formaliza essas ações. O envio será precedido por nova reunião agendada para segunda-feira (26), com os integrantes do comitê técnico interinstitucional, que será reativado para acompanhar o andamento das tratativas e garantir transparência no processo.

O encontro foi elogiado pelos participantes, que destacaram a mudança de postura do Executivo. A defensora pública Kelly Monteiro, que acompanha o caso desde a desativação do lixão em 2023, comemorou o avanço. “Como defensora pública, na defesa dos catadores e catadoras de materiais recicláveis do antigo lixão, eu saio bastante contente dessa reunião, porque quando a política pública tem que ser executada, ela tem que partir da vontade do gestor. E é isso que a gente viu hoje aqui com o prefeito Abilio. Eu agradeço a sensibilização dele com essa categoria. São pessoas trabalhadoras que querem um local digno de trabalho e assim poder sustentar suas famílias”, afirmou.

Além do prefeito Abilio, participaram da reunião o chefe de gabinete William Campos, o procurador municipal Luiz Antonio de Araújo Junior, a vereadora Maysa Leão, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, titular do Núcleo de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público, a defensora pública Kelly Monteiro e o secretário de Serviços Urbanos (Limpurb), Fellipe Wellaton.

A pauta do encontro também abordou a retomada do decreto que institui o grupo técnico com participação da Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT e demais entidades ligadas à política ambiental e de inclusão social. Esse comitê será responsável pela implementação da coleta seletiva em Cuiabá e por acompanhar o processo de transição dos catadores para o novo modelo de gestão dos resíduos recicláveis.

Com a desativação do antigo lixão em 2023, após décadas de funcionamento sem atender normas sanitárias, os catadores passaram a receber auxílio da prefeitura graças à articulação da Defensoria Pública e MP-MT.