Disputas travam 16 indicações do governo a agências reguladoras

Disputas internas têm travado a análise e votação de 16 indicações feitas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a agências reguladoras. A lista dos cargos afetados inclui diretorias da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). 

O levantamento foi feito pelo Poder360 com base em dados do Senado, responsável por analisar e aprovar as indicações.

Um dos embates gira em torno do nome de Pietro Adamo, indicado para uma cadeira de diretor na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e apadrinhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). 

Silveira é adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe pautar as indicações em plenário.

Com o impasse, Alcolumbre tem segurado todas as indicações, incluindo as feitas para outras agências.

Na semana passada, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), procurou Lula para que “entrasse em campo” no assunto. Ele quer que Alcolumbre paute as indicações que já têm acordo, o que, segundo ele, representa mais de 80% dos nomes pendentes. 

Um dos nomes afetados é o de Patricia Barcelos, que aguarda há 5 meses o aval do Senado para ocupar uma diretoria da Ancine. Não há previsão de quando será analisado.

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A indicação do ex-deputado federal Wadih Damous (PT) para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também tem sido alvo de disputas. 

A mensagem chegou ao Senado em 17 de dezembro e sequer foi despachada por Alcolumbre para a Comissão de Assuntos Econômicos, a qual caberá sabatinar o petista.

Articuladores do Palácio do Planalto atribuem a demora também à disputa entre Alcolumbre e Silveira, além da resistência que Damous sofre por parte dos planos de saúde. 

Integrantes do governo, porém, dizem que, por ora, manterão a indicação.

O Senado ainda não aprovou em 2025 indicações enviadas pelo governo. 

Segundo o levantamento do Poder360, 33 nomes aguardam análise: além dos 16 para agências reguladoras, há outras 15 indicações para cargos de embaixador e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público.

A maioria dos indicados para embaixadas passou por comissão e aguarda votação em plenário.

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