Quatro desembargadores deixam TJ-MT ainda neste ano

 

Mais uma vaga de desembargador será aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos próximos dias. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completará 75 anos no dia 8 de maio, já iniciou sua despedida do cargo.

A magistrada participou da sua última sessão na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo. Ela estava prestes a completar 40 anos de magistratura.

Além desta, outras 3 vagas serão abertas ainda em 2025. A Constituição Federal estabelece que todo magistrado deve se aposentar compulsoriamente ao atingir 75 anos de idade.

Em 2025 já se aposentaram os desembargadores Rondon Bassil Filho, em fevereiro, e o desembargador Guiomar Teodoro Borges, no início do mês de abril. A vaga de Rondon Bassil, da magistratura, foi preenchida pelo juiz Jones Gattass Dias, pelo critério de merecimento, enquanto a de Guiomar Borges, oriundo do Ministério Público, foi ocupada pelo ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior.

Esta é uma das vagas garantidas ao MP e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, que é uma norma prevista na Carta Magna que determina que 1/5 (um quinto) das vagas em determinados tribunais deve ser preenchida por advogados e membros do MP e não só por juízes de carreira. No caso do TJ o candidato é escolhido pelo governador do Estado, após elaboração de uma lista tríplice, como foi o caso do desembargador Deosdete Cruz.

Em 2025 outros três desembargadores ainda devem se aposentar. Em junho se aposenta o desembargador Luiz Ferreira da Silva, já que ele completará 75 anos naquele mês. A vaga dele, garantida pelo Quinto Constitucional, será preenchida por algum membro da advocacia.

Em novembro deve se aposentar o desembargador Sebastião de Moraes Filho, oriundo da magistratura, que está afastado do cargo por suposto envolvimento no esquema de venda de sentenças descoberto após a morte do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. Mesmo se permanecer afastado, por completar 75 anos no dia 27 de novembro ele será aposentado compulsoriamente.

Em dezembro se aposenta o desembargador Sebastião Barbosa Farias, que completa 75 anos no dia 8. Ele também será substituído por um membro da magistratura.