Governo estuda melhorias no serviço de inspeção de produtos de origem animal

Com o objetivo é impulsionar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou no início da semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para melhoria do serviço.

Em reunião com o chefe do Executivo, Fávaro citou a possibilidade da participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na capacitação aos produtores por meio de parceria técnica para ampliar o Sisbi-POA.

A ideia do ministério é aumentar o alcance do Sisbi-Poa nos municípios brasileiros e avançar no número de estabelecimentos cadastrados, de acordo com os interlocutores. O Sisbi-Poa concede o selo nacional a produtos pecuários que atendam aos requisitos de sanidade e manipulação.

A meta da pasta é que até o fim do ano 1,8 mil municípios façam a adesão ao Sisbi-Poa, ante os atuais 970. Esse número já avançou contra 380 municípios do reportados no início de 2023. Em março, o governo federal havia anunciado a meta de aumentar a aplicação do sistema de vigilância para 3 mil municípios ao fim de 2026.

A ampliação do Sisbi-Poa integra também as medidas do governo para enfrentamento da inflação de alimentos. A avaliação de técnicos é que o maior número de produtos aptos a serem comercializados em todo o País amplia a oferta nacional destes itens, contribuindo para contenção dos preços.

Em março, o governo federal autorizou por um ano a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A medida foi autorizada para produtos como leite, mel e ovos, dentre o anúncio de medidas para barateamento dos preços dos alimentos.

O Sisbi, que integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar, segundo informações oficiais do ministério. O Sisbi permite que os produtos de origem animal inspecionados no município sejam comercializados em todo o território nacional.