Dentista alega “constrangimento ilegal”, mas STJ nega liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, alvo da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. 

A decisão é assinada pelo ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta segunda-feira (18). Em outubro, ele já havia negado um pedido semelhante da defesa da dentista.

A Operação Escamotes investiga um suposto esquema de tráfico de drogas e armas de Mato Grosso para outros estados.

Mara é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, suposto líder da organização. Ele também está preso.

A defesa impetrou um novo habeas corpus no STJ após a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negar trancar a ação penal contra ela e manter a sua prisão preventiva.

No HC, a defesa apontou a ocorrência de “constrangimento ilegal” e “falta de fundamentação” para a manutenção da prisão da dentista. 

Na decisão, porém, o ministrou considerou que o pedido liminar confunde-se com o mérito e, por isso, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá no julgamento definitivo.

“Assim, não obstante as razões apresentadas pela defesa, é imprescindível detida aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência do constrangimento ilegal alegado. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.

A operação

Ao todo foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ações foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).

As averiguações tiveram início em agosto de 2023, durante a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 40 quilos de entorpecentes em um fundo falso de um veículo. As investigações foram aprofundadas, fazendo com que a polícia chegasse aos supostos líderes.

Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas unidades de armas de fogo de uso permitido e restrito para outros estados da federação.

A Operação Escamotes contou com aproximadamente 50 policiais federais e oito membros do Gaeco de Mato Grosso.