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Comércio fecha sexta-feira, mas abre no feriado de Tiradentes; órgãos públicos voltam na terça

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Com o feriado prolongado neste fim de semana, horários de funcionamento do comércio e órgãos públicos serão diferenciados. Lojas de rua e shoppings centers ficaram fechadas na Sexta—feira Santa (18), mas abrirão na segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. Já repartições públicas têm expediente suspenso na tarde desta quinta-feira (17), assim como algumas escolas municipais de Cuiabá.

Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), nesta sexta-feira o comércio não vai funcionar, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. O descumprimento da norma pode acarretar penalidades aos empregadores.

Já na segunda-feira, o funcionamento está autorizado, desde que sejam respeitadas as regras previstas na CCT. Entre as exigências estão o pagamento das horas trabalhadas em dobro e a garantia das comissões sobre as vendas realizadas no dia.

As lojas e quiosques dos shoppings centers estarão fechados na Sexta-feira Santa. No dia 21 de abril funcionam das 14h às 20h. Em ambos os dias, a praça de alimentação funciona das 11h às 22h e o lazer conforme programação de cada operação.

Bancos

As instituições bancárias estarão em pleno funcionamento até quinta-feira (17). Nos dias 18 e 21 de abril, não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias. No fim de semana, as instituições também não abrem, dias 19 e 20 de abril. O funcionamento voltará ao normal na próxima terça-feira (22).

Repartições municipais

Segundo decreto 10.775/2024, não haverá expediente na sexta e segunda-feira. Apenas serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza serão mantidos. Já nesta quinta-feira algumas escolas não tiveram aulas.

Repartições do Estado

O governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (17), a partir das 13h, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Nos dias 18 e 21 de abril, também não haverá expediente em razão dos feriados da Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente. O expediente retorna, normalmente, às 8h de terça-feira (22).

Os serviços essenciais de saúde e segurança pública não param.

Ganha Tempo

Todas as unidades do Ganha Tempo encerram o atendimento ao público às 13h de quinta-feira (17) e retornam na terça-feira (22).

Saúde

As unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo param às 13h do dia 17 de abril e retornam o atendimento normal na terça-feira (22).

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado municipal.

Centro Estadual de Cidadania

De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Centro Estadual de Cidadania, que fica localizado no Várzea Grande Shopping, para o atendimento às 13h desta quinta-feira (17) e retorna na terça-feira (22).

Segurança

Apenas as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) param no ponto facultativo e feriados. As atividades retornam dia 22 de abril.

Os batalhões da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Criminal não param os serviços durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (avenida Miguel Sutil, nº 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online

O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, no portal da Delegacia Digital .



Fonte: O Documento

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