Ao vivo: Lula lança programa para pets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (17.abr.2025) da cerimônia de lançamento do programa SinPatinhas, que cria o sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O evento está marcado para as 9h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto. 

A ferramenta vai registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e será emitido um “RG Animal” único e intransferível, que acompanhará o animal por toda a sua vida. 

“Uma vez cadastrados, os tutores poderão, além de saber a localização do pet em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal”, disse o governo. 

Assista ao vivo:

A lei que autoriza a criação de um cadastro nacional para animais domésticos foi aprovada no Senado em novembro do ano passado. Lula sancionou o texto em dezembro. 

A medida estabelece que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que será unificado e acessível pela internet. Porém, não há a obrigatoriedade do registro por parte dos donos de pets. Eis a íntegra (PDF – 109 kB).

O programa será coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). 

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