Legislativo define comissões permanentes para o biênio 2017-2018

Liliani Leal
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Alta Floresta

A Câmara Municipal de Alta Floresta definiu em reunião realizada na manhã do dia 1º de fevereiro, quarta-feira, seguindo os preceitos do regimento interno da casa de leis, a composição das comissões permanentes para o biênio 2017-2018. A escolha dos membros de cada comissão deu-se pela ordem sucessiva disposta no artigo 49 do Regimento Interno, mediante voto a descoberto, em cédula separada e impressa, onde os vereadores, subscrevendo cada cédula que lhes eram entregue, procederam com a indicação de seu voto.

O Secretário Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Carlos Marcatto Cirino, esclareceu para os vereadores que a comissão tem que estar à disposição para resolver em tempo real as questões a ela submetidas, ressaltando que tais atribuições estão previstas no artigo 45 do Regimento Interno. Os vereadores também foram alertados que a ocorrência de três faltas consecutivas implicará no desligamento da comissão.

A Câmara Municipal de Alta Floresta possui 08 Comissões Permanentes que tem por objetivo estudar os projetos que tramitam na Casa de Leis, para, ao final, opinar sobre sua aprovação ou rejeição.

Veja como ficou a composição das comissões;

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Aparecida Scatambuli Sicuto – “Cida” (PSDB)
Vice-presidente: José Aparecido dos Santos – “Cidão” (PMDB)
Membro: Valdecir José dos Santos – “Mendonça” (PSC)

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Presidente: Luiz Carlos de Queiróz (PMDB)
Vice-presidente: Marcos Roberto Menin (DEM)
Membro: Oslen Dias dos Santos – “Tuti” (PSDB)

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Presidente: Charles Miranda Medeiros (PSD)
Vice-presidente: Mequiel Zacarias Ferreira (PT)
Membro: Valdecir José dos Santos – “Mendonça” (PSC)

Comissão de Obras, Viação e Urbanismo
Presidente: José Elói Crestani (PMDB)
Vice-presidente: Silvino Carlos Pires Pereira – “Dida” (PPS)
Membro: Luiz Carlos de Queiróz (PMDB)

Comissão de Agricultura, Política Agrária e Abastecimento
Presidente: Elisa Gomes Machado (PDT)
Vice-presidente: Aparecida Scatambuli Sicuto – “Cida” (PSDB)
Membro: Demilson Nunes Siqueira (PSDB)

Comissão dos Direitos Humanos
Presidente: Valdecir José dos Santos – “Mendonça” (PSC)
Vice-presidente: Silvino Carlos Pires Pereira – “Dida” (PPS)
Membro: Oslen Dias dos Santos – “Tuti” (PSDB)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Marco Roberto Menin (DEM)
Vice-presidente: Mequiel Zacarias Ferreira (PT)
Membro: Charles Miranda Medeiros (PSD)

Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Oslen Dias dos Santos – “Tuti” (PSDB)
Vice-presidente: Valdecir José dos Santos – “Mendonça” (PSC)
Membro: Marcos Roberto Menin (DEM)

Além da escolha dos respectivos presidentes, vice-presidentes e membros foi decidido também que o vice-presidente de cada comissão irá atuar permanentemente como relator das matérias que lhe forem distribuídas, podendo ser substituídos pelo membro na falta ou impedimento, conforme consta no artigo 65 do Regimento Interno.

Além disto ficou definido ainda que as comissões se reunirão ordinariamente uma vez por semana, conforme calendário pré-definido, salvo a ausência de matérias para deliberação, bem como extraordinariamente nos intervalos entre as sessões da Câmara Municipal, segundo as necessidades, conforme dispõe o artigo 63 do Regimento Interno.