Itaipu compra 3.000 hectares de terras no PR por R$ 240 milhões

A AGU (Advocacia Geral da União) firmou um acordo emergencial entre a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Itaipu Binacional, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ministério dos Povos Indígenas, na última 2ª feira (24.mar.2025) para aquisição de 3.000 hectares de terras rurais no Paraná.

As terras adquiridas buscam reparar danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante construção da Hidrelétrica de Itaipu. Mais de 5.000 pessoas em 31 comunidades indígenas no oeste do Paraná serão beneficiadas pelo acordo, que terá o investimento inicial de R$ 240 milhões, disponibilizados pela Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.

“O Estado brasileiro, por meio do trabalho do Supremo Tribunal Federal, da AGU, Funai e de tantos outros órgãos, está entregando dignidade para essas comunidades. É o 1º passo de outros tantos que precisam vir”, disse o advogado geral da União, Jorge Messias.

“Esses 3 mil hectares são uma compensação básica. É um 1º pagamento, e ainda pequeno, desta dívida que o Estado brasileiro tem com essas comunidades. Esse é um ato de justiça para que não haja mais violência com os Avá-Guarani”, acrescentou Messias.

O acordo prevê também a recuperação ambiental das áreas compradas, assim como a garantia de serviços básicos nessas comunidades. A Itaipu assumiu a responsabilidade de instalar sistemas de abastecimento de água potável e energia elétrica nas novas áreas, implantar saneamento básico, assim como construir ou melhorar unidades de saúde e escolas.

“Fizemos um grande esforço para que esse acordo pudesse sair. É um passo importante e que queremos adotar como um modelo a ser seguido para resolver outras situações de conflito de terra em outras regiões”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segundo nota divulgada pela Itaipu. “Reconhecemos o trabalho dos dirigentes da Itaipu que tiveram a sensibilidade de articular, de defender e de ajudar nessa conciliação”, completou.

Além de Jorge Messias, estiveram presentes na cerimônia o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o presidente da Funai, Joenia Wapichana e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, César Fernando Schiavon.