Oposição critica Moraes por condenar mulher a 14 anos de prisão

Congressistas de oposição criticaram os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça nos atos do 8 de Janeiro.

Na 6ª feira (21.mar.2025), Moraes argumentou que as ações de Débora tinham por objetivo “abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”. Dino seguiu o voto do colega no STF, falta o parecer dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação para decidir a condenação vai até 28 de março, em sessão virtual do plenário.

Em novas publicações no X (ex-Twitter), deputados e senadores da oposição voltaram a criticar o voto dos 2 ministros. Congressistas afirmam ser “desumano” e “absurdo” o parecer de Moraes, chamado de “monstro” e “sujeito sem alma”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a atuação de Moraes e do STF até o momento no caso “não é justiça”.

O ex-presidente Bolsonaro criticou diversas vezes o voto para condenação nos últimos dias. Neste domingo (23.mar), voltou a falar sobre o caso de Débora e pediu aos seguidores que orassem pela cabeleireira e de “tantos outros presos políticos que hoje estão privados de sua liberdade e são tratados injustamente como criminosos”.

Eis abaixo outras reações:

Débora Rodrigues dos Santos se tornou ré pela 1ª Turma do STF em 9 de agosto de 2024, por unanimidade. O mesmo colegiado, agora, analisa a sua condenação até a 6ª feira (28.mar). A turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A mulher está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, por ordem de Moraes. Tem 2 filhos.

Ela foi detida pela PF (Polícia Federal) na 8ª fase da operação Lesa Pátria, que tinha como alvo os participantes dos atos do 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Durante os atos extremistas, Débora foi fotografada pichando a estátua que fica em frente ao STF. Segundo a defesa, ela portava só um batom para fazer a pichação.

No entanto, não há nenhuma imagem que comprove que Débora entrou em alguma das sedes dos Três Poderes. No voto, porém, Moraes defende que a acusação da cabeleireira se encaixa como um crime “multitudinário”, ou seja, que é cometido por uma multidão.