Licenciamentos mais ágeis são prioridade da Frente de Energia em 2025

A FPRNE (Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia) realizou nesta 3ª feira (18.mar.2025) a 1ª sessão pública no ano. No encontro, no Senado Federal, o comitê definiu as prioridades na agenda legislativa de 2025. O objetivo principal será a aprovação do PL (projeto de lei) 2.159 de 2021, que trata da desburocratização de licenciamentos ambientais.

A proposta, que foi inicialmente apresentada em 2004, dispensa de licença ambiental obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica com baixa tensão, além de obras consideradas de porte pequeno pela autoridade licenciadora.

Outras prioridades dos congressistas será avançar com a agenda do gás natural no país. A frente pretende dar atenção especial aos PLs 1935 de 2019 e  3.335 de 2024, que versam sobre a potencialização da exploração de gás e ampliação do auxílio gás, respectivamente.

A frente parlamentar também decidiu se debruçar sobre projetos que tratam da modernização do setor elétrico, transparência no setor de combustíveis, modernização tarifária e o devedor contumaz.

Na reunião, a FPRNE ratificou a eleição da Comissão Executiva e o Conselho Consultivo da frente parlamentar. Será presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e terão nas vice presidências o deputado Diego Andrade (PSD-MG) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) será o presidente do Conselho Consultivo.