Chico Guarnieri propõe incentivos e capacitações para empreendedores da terceira idade

A política de incentivos ao empreendedorismo do grupo da terceira idade é destinada a promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da autonomia econômica de pessoas a partir dos 60 anos. Pensando nisso, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), apresentou um projeto de Lei (nº 141/2025) que busca estimular a ação empreendedora deste grupo. 

O objetivo é incentivar o público idoso a abrir seu próprio negócio, oferecer capacitações e facilitar o acesso ao microcrédito e outras modalidades de financiamento a juros reduzidos ou subsidiados, detalha o projeto entregue na sessão desta quarta-feira (12).

“O Brasil enfrenta desafios relacionados à aposentadoria e à redução da renda familiar com o avanço da idade. É muito importante criar oportunidades que proporcionem independência financeira e potencializem a geração de emprego e renda. Os incentivos financeiros ao empreendedorismo na terceira idade vem como suporte para que os idosos se tornem protagonistas de suas trajetórias”, explicou Guarnieri. 

Estudos mostram que empreendedores mais velhos têm maior resiliência e sabedoria na tomada de decisões e capacidade de planejamento, o que pode resultar em negócios mais sólidos e adaptados às demandas do mercado. De acordo com levantamento realizado pelo Sebrae Nacional, empresários seniores no Brasil, ganham, em média, 41% a mais do que jovens empreendedores. 

Em Mato Grosso, 53% dos empreendedores da terceira idade empreendem por necessidade financeira e 47% pelo desejo de continuar ativo, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae regional, em 2024. O levantamento indicou ainda, que a idade média dos empreendedores está na faixa dos 63 anos e os homens são maioria no mercado, com 52%, enquanto que as mulheres somam 44%.

Caso o projeto de Lei seja aprovado, no mínimo, 1% (um por cento) do orçamento anual dos programas estaduais será destinado ao empreendedorismo para iniciativas voltadas exclusivamente ao público da terceira idade. 

Selo “Empreendedorismo Sênior”

Em uma proposta complementar (Projeto nº 142/2025), Chico Guarnieri prevê a criação do selo “Empreendedorismo Sênior” a ser concedido aos empresários idosos. 

Serão contemplados aqueles que atenderem aos critérios de boas práticas de gestão, responsabilidade social e inovação. Ou seja, os que tiverem planejamento estratégico e gestão financeira eficiente. 

“O selo vai premiar os idosos que estiverem contribuindo com o desenvolvimento da economia de Mato Grosso. Àqueles que estiverem desenvolvendo suas atividades de maneira formal, respeitando as legislações vigentes e adotando técnicas sustentáveis”, complementou o parlamentar.

O selo terá validade de doze meses e ficará a cargo do governo de estado de Mato Grosso regulamentar a forma e demais requisitos para sua concessão.