Parceria entre TCE, TJ e MP garante programa inédito de doutorado a servidores

A parceria entre Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Púbico (MPMT) garantirá aos servidores das instituições curso de pós-graduação stricto sensu, ao nível de Doutorado Interinstitucional em Direito. Nesta terça-feira (29), foi assinado contrato com a Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp), que ao longo dos próximos quatro anos oferecerá aulas presenciais em colaboração com a Escola Superior de Contas do TCE-MT, a Escola Superior da Magistratura do TJMT e com a Escola Institucional do MPMT.

Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, além de fortalecer a relação entre os três órgãos, a parceria vai elevar o nível dos serviços prestados à população. “O conhecimento dos membros das instituições tem que ser aprimorado cada vez mais, porque a sociedade precisa muito de nós. Esse projeto também mostra a harmonia entre as três instituições, que já vem trabalhando em parceria e indo sempre até onde o povo está”, afirmou.

Para a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a prestação jurisdicional de excelência depende de investimento em conhecimento científico. “Além de propiciar mais conhecimento especializado aos nossos julgadores, o doutorado vai trazer mais comodidade aos alunos. Isso vem ao encontro de uma prestação jurisdicional ininterrupta, ou seja, não precisamos mais liberar durante dois ou três anos um profissional, para que ele possa fazer o curso fora.”

Já o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, chamou a atenção para o ineditismo da proposta. “Este programa inédito vai, certamente, impactar a melhoria da formação dos nossos profissionais, resultando no atendimento ao público lá na ponta com mais qualidade e com mais eficiência. Então quem ganha é a sociedade. Por isso estamos muito felizes e agradecemos ao Tribunal de Contas pela iniciativa de ter convidado o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para mais esta parceria”, pontuou.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, está entre os professores que ministrarão o doutorado. “Trabalhamos muito neste projeto e finalmente ele vira realidade. Este é um dia histórico, porque estamos oferecendo um doutorado institucional com três das instituições mais importantes de Mato Grosso. Não tenho dúvida que será um curso de altíssima qualidade, que contará com os melhores professores.”

Na ocasião, o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Alfa-Fadisp), Thiago Matsushita, explicou o funcionamento da pós-graduação. “As aulas serão presenciais em Cuiabá, nós deslocamos nosso curso de São Paulo para ser ministrado aqui. Temos trabalhado o edital ao longo das últimas semanas e já definimos que, ainda neste semestre, será feita a disciplina de Teoria da Norma Jurídica. Também já previmos todas as disciplinas que vão ocorrer no primeiro semestre de 2025, que estarão descritas no edital.”

No total, serão oferecidas 30 vagas aos servidores. Informações sobre o início das aulas e inscrição no processo seletivo, que incluirá a análise dos projetos de pesquisa e entrevista, podem ser conferidas em edital, que deve ser publicado no Diário Oficial de Contas (Doc) desta quarta-feira (30).

Também participaram da solenidade e assinaram como testemunhas o vice-presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf; o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal; o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Gregory Maia; e o coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação (mantenedora da Fadisp), Lauro Ishikawa.