Consrcio ser multado em R$ 54 milhes

 

Ao anunciar o rompimento do contrato com o consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande o governador Mauro Mendes (União) disse que as equipes técnicas do Governo de Mato Grosso já estão em diálogo com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para que as obras reiniciem com outras empresas. Ele também afirmou que o Consórcio BRT tem 5 dias para se manifestar sobre o rompimento, antes que o Governo torne a decisão definitiva. A multa aplicada à empresa pode ser de R$ 54 milhões.

“O governo de Mato Grosso, no dia de hoje, tomou a decisão de notificar o Consórcio BRT do início do processo de rescisão contratual. O contrato prevê que nós temos que dar a eles o direito de defesa em 5 dias, para que posteriormente o governo tome a decisão definitiva”, esclareceu Mauro.

Nas últimas semanas o governador já vinha se queixando do andamento das obras do modal na capital. Ao anunciar o rompimento do contrato ele pontuou que os prazos estavam atrasados e que o consórcio não vinha desempenhando bem a execução das obras, sendo que estes foram os principais fatores que levaram o Estado a buscar soluções com outras empresas para que a obra tenha continuidade.

“Os nossos técnicos já estão dialogando com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para construir esta alternativa que permita que as obras reiniciem com outras empresas e que possam concluir o mais brevemente possível”, destacou Mauro.

Após o anúncio o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, explicou que o Consórcio BRT pode ser multado em R$ 54 milhões, considerando as falhas e descumprimentos apontados no contrato. A empresa poderá recorrer, contudo, Garcia disse que ela não tem a capacidade de impedir a continuidade das obras, apenas questionar a aplicação e o valor das multas.