Juiz cita falta de provas e nega pedido de cassação contra prefeito e vice em Mato Grosso

O juiz eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, da 41ª Zona Eleitoral de Araputanga, negou o pedido de cassação contra o prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste (406 km a Oeste), Ademir Felício, o ‘Mirim’ (Republicanos), e o seu vice, João Raposa (União Brasil). Eles foram acusados de realizar um evento com distribuição de comidas e bebidas para obtenção de votos, nas eleições de 2024. A decisão foi publicada na quinta-feira (30).

O pedido de cassação foi solicitado pelos candidatos da oposição e derrotados nas urnas, Layr Mota (PSDB) e José Deorides (PSDB), alegando que Mirim e João Raposo promoveram evento com distribuição gratuita de comida e bebida alcoólica para obtenção de votos, configurando captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência da ação. Na decisão, porém, o juiz Dimitri Santos afirmou que não foram apresentadas provas que demostrassem a intenção dos candidatos eleitos em obter votos de forma irregular.

“Isso porque, da documentação colacionada aos autos e das provas produzidas durante a instrução processual, não foi possível averiguar com a certeza necessária a ocorrência dos ilícitos supramencionados a ensejar a aplicação da sanção prevista no artigo 41-A da lei nº 9.504/97”, escreveu o magistrado.

‘Mirim’ lamentou a atitude dos candidatos da oposição e afirmou que não respeitaram a decisão popular.

“Fizemos uma campanha apresentando propostas para nossa população, que nos elegeu para administrar Figueirópolis D´Oeste, porém os candidatos da oposição e derrotados nas urnas Layr Mota e José Deorides infelizmente fizeram essa denúncia infundamentada apenas para tentar ganhar no tapetão. É triste, mas a Justiça foi feita e hoje saiu a decisão que julgou improcedente as denúncias feitas” afirmou.

O prefeito também afirmou que desde quando assumiu a gestão municipal com o vice-prefeito João Raposa está trabalhando em todos os setores do município.

“Chega de politicagem, a eleição acabou, agora é trabalhar para todos e assim estamos fazendo, com meu vice-prefeito e toda a nossa equipe” encerrou.