AMM auxilia municípios na elaboração de decreto de calamidade pública por conta das chuvas

Para apoiar os municípios afetados pelas intensas chuvas a agir de forma rápida e eficiente para minimizar os danos causados `a população, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está auxiliando os gestores na elaboração de Decretos de Estado de Calamidade  Pública.

O documento é considerado fundamental para viabilizar o acesso a recursos federais e estaduais, permitir contratações emergenciais com dispensa de licitação e ações imediatas de socorro, como a mobilização de equipes, voluntários e o uso de bens privados em situações de risco iminente.

Os decretos também  podem amparar juridicamente produtores rurais e comerciantes que tiverem eventuais prejuízos, possibilitando renegociações de contratos e dívidas.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, ressaltou que a situação nos municípios é preocupante, pois a intensidade das chuvas já causou graves impactos, como alagamentos, destruição de pontes e prejuízos às comunidades locais. “Estamos acompanhando a situação e em contato direto com os gestores para apoiá-los nesse momento de dificuldade. A nossa equipe jurídica está oferecendo suporte técnico para a elaboração dos decretos de calamidade, fundamentais na adoção de medidas emergenciais”, assinalou.

Entre os municípios mais afetados pelas chuvas nos últimos dias estão Rio Branco, Salto do Céu, Alto Paraguai e Nova Nazaré. Em Rio Branco, os alagamentos provocaram destruição de ponte e alcançaram áreas urbanas e rurais, afetando dezenas de famílias. No município de Alto Paraguai, onde choveu por 12 horas, dezenas de casas ficaram alagadas. Em Nova Nazaré foram registrados desabamentos de pontes e isolamento de comunidades indígenas. Já em Salto do Céu, os impactos foram menores, atingindo algumas residências.

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