Jogo de empurra e falhas em gestão travaram andamento do BRT, diz Consórcio

Após a declaração do governador Mauro Mendes (União Brasil), que classificou como “inadmissível” a lentidão das obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá e prometeu que “o bicho vai pegar”, o Consórcio BRT afirmou que o jogo de empurra entre os políticos e os problemas de gestão dos órgãos públicos travaram o andamento dos trabalhos. O Consórcio listou uma série de empecilhos que comprometeu as obras.

“Problemas com o edital de licitação e anteprojeto desenvolvido pelo Estado, mudanças frequentes no traçado e disputas políticas impediram a concretização dos trabalhos no prazo previsto em contrato, que era de outubro de 2024”, explicou o Consórcio por meio de nota.

De acordo com as empresas integrantes do Consórcio, um dos problemas foi a suspensão das obras nas avenidas Couto Magalhães e Senador Filinto Müller, após mobilização dos comerciantes e de políticos locais, que levou à alteração do trajeto e exigiu desmobilização dos trabalhadores e novos estudos para rever o traçado. Dessa forma, as empresas precisaram readequar também as obras do Terminal André Maggi para sua devida conexão.

Além disso, o Consórcio citou que o anteprojeto do Estado que contemplava as estações não atendia às normas técnicas, pois não trazia o conforto térmico exigido. “Diversos meses se passaram até que o Estado determinasse que as obras fossem feitas assim mesmo. Além disso, o anteprojeto trazia erro na posição das portas automáticas e das aberturas de acesso das estações — que não coincidem com a posição das portas dos ônibus, o que traz riscos à segurança dos usuários. O Estado não tomou providências para solucionar o erro, nem permitiu que o consórcio buscasse alternativas, pois sequer definiu o tipo de veículo que será usado no BRT”, criticou.

O projeto também apresentou erros nos viadutos e na ponte do Rio Coxipó. Ele previa a utilização dos viadutos Júlio Muller, UFMT, MT-040 e do aeroporto, projetados e construídos para o tráfego de VLTs, sem qualquer adaptação ou intervenção, o que é inadequado para o uso dos BRTs. Também previa a remoção da passarela metálica de pedestres, mesmo com restrição administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o Consórcio, essas duas questões exigiram estudos para avaliação e adequação do projeto estrutural, tendo sido necessário alterar a posição da ponte e de toda a geometria do acesso, impactando nas frentes de obras.

O Centro de Controle Operacional (CCO) também teve alterações no meio do caminho. O primeiro projeto previa a utilização do Centro remanescente das obras do VLT. No entanto, após a celebração do contrato de obras do BRT, o Estado solicitou a alteração do local para a região central de Cuiabá, na Estação Porto, em razão de embaraços jurídicos do contrato anterior, e decidiu mudar os pontos de recarga de ônibus para os terminais de CPA, Coxipó e Várzea Grande. Dessa forma, o Consórcio precisou apresentar um novo projeto para o CCO.

As empresas listaram também o problema no canal de drenagem da Avenida Prainha, no Centro da Capital. “Outro problema do anteprojeto foi não ter contemplado a macrodrenagem da Prainha, historicamente afetada por enchentes, como a deste fim de semana – e o Estado não contratou o serviço, embora isso fosse imprescindível para o BRT, uma vez que este, sendo elétrico, não pode circular em vias com lâmina d’água, o que implicou na paralisação das obras no local”, acrescentaram.

Por fim, também foram citados problemas com licenças ambientais. Segundo o Consórcio, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) está atrasando a emissão das licenças e o trecho do Coxipó, por exemplo, teve a licença emitida apenas na semana passada, mais de 800 dias após o início do contrato.

“Não bastasse isso, as disputas políticas entre o Governo do Estado e o município de Cuiabá prejudicaram ainda mais os trabalhos. O quadro foi alterado apenas em 28 de janeiro de 2024, quando a Justiça determinou que as autoridades de Cuiabá se abstivessem de criar obstáculos à implantação do projeto. Como consequência, entre outubro de 2022, data de início das obras, e 28 de janeiro de 2024, o consórcio esteve impedido de executar 84,3% do escopo contratado”, pontuou.

Entre janeiro e outubro de 2024, data original de conclusão dos serviços, houve impedimento de executar 59% do escopo contratado, segundo as empresas, o que teria levado à extensão do prazo de finalização das obras estendido até 9 de novembro de 2025, mais de um ano após o que foi previsto.

“Este jogo de empurra e os problemas de gestão por parte dos órgãos públicos comprometeram o andamento adequado dos trabalhos, ocasionando paralisação das obras, desmobilização de trabalhadores, realização de novos estudos e revisão dos projetos. E se o Estado cumpriu com suas obrigações contratuais financeiras, os sucessivos problemas também trouxeram um excessivo prejuízo para o consórcio, que foi assumido pelas empresas, em um ônus financeiro insustentável, o que compromete a sequência das atividades”, criticou o Consórcio.

As empresas afirmaram que, apesar dessas dificuldades, estão abertas a um diálogo com o Governo do Estado, para encontrar alternativas para preservar a viabilidade do projeto.