Dívida de mais de R$ 45 milhões faz município em MT decretar calamidade financeira

A Prefeitura de Rosrio Oeste, a 133 km de Cuiab, decretou calamidade financeira aps constatao de uma dvida de mais de R$ 45 milhes. O decreto foi assinado pelo novo prefeito, Mariano Balaban (PSB), no dia 1° de janeiro e tem durao de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o municpio, durante o perodo do decreto, todas as despesas dependero de autorizao expressa do prefeito. A dvida acumulada engloba restos a pagar, contribuies previdencirias atrasadas e dvidas de longo prazo com o Rosrio-Previ, alm de passivos financeiros com fornecedores e servios essenciais.

Uma srie de aes emergenciais para conter os gastos pblicos e tentar equilibrar as contas municipais foram estabelecidas no documento, entre elas:

Formao de uma Comisso Especial de Avaliao Financeira para revisar contratos, empenhos e restos a pagar;

Suspenso de novas despesas, como nomeaes de servidores, concesses de dirias e horas extras, e realizao de eventos com recursos prprios;

Controle rigoroso do uso de veculos e consumo de combustveis;

Racionalizao na aquisio de materiais administrativos e insumos;

Reviso e negociao com fornecedores para ajustar pagamentos sem comprometer servios essenciais.

O decreto tambm suspende temporariamente as leis municipais que concedem reajustes e aumentos salariais at que sejam realizados estudos de viabilidade financeira.

A prefeitura ainda informou que, com a assinatura do decreto, a expectativa de que a comisso financeira apresente um relatrio detalhado em at 45 dias, permitindo gesto planejar os prximos passos para enfrentar os desafios fiscais.