Sindicato vai acionar CNJ contra devolução de auxílio-alimentação

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a devolução do auxílio-alimentação pago aos servidores no mês de dezembro, no valor de pouco mais de R$ 10 mil.

É uma notícia muito triste e lamentável. Estarei tomando atitudes na próxima semana junto ao Conselho Nacional de Justiça

O ressarcimento foi determinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no último sábado (28), atendendo uma decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o representante da categoria classificou a decisão como “lamentável” e disse que adotará todas as medidas necessárias.

“É uma notícia muito triste e lamentável. Estarei tomando atitudes na próxima semana junto ao Conselho Nacional de Justiça para esclarecer todos esses fatos”, disse.

“Nosso departamento jurídico já está estudando e vamos tomar a atitude jurídica necessária”, afirmou.

Rosenwal destacou que o pagamento foi recebido de “boa-fé”, como ocorre anualmente.

“Ninguém foi lá pedir, ninguém exigiu. Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos, não importa o valor, recebíamos. O CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento”, afirmou. 

O presidente do Sindjusmat também defendeu a união entre servidores e magistrados para anular a determinação.

“A magistratura, neste momento, deve, de mãos dadas com o Sindjusmat, ir ao CNJ e combater esse tipo de atitude. Dá-se com uma mão e tira-se com a outra. Isso reflete no orçamento de todos”, completou.

Veja o vídeo:

Entenda 

O pagamento para todos os servidores e magistrados foi autorizado pela presidente Clarice Claudino por meio do Provimento TJMT/CM 36, publicado no Diário Oficial de Justiça no último dia 18 de dezembro. 

A justificativa dada foi de que o pagamento é excepcional em razão do mês festivo.

No dia seguinte, 19, o  corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, abriu um procedimento para apurar o caso e suspendeu o pagamento, mas o valor já havia caído na conta dos servidores. 

Ao determinar a devolução, Clarice Claudino informou que os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. 

Já em relação aos servidores,  a devolução será parcelada, com desconto em folha.

O valo a ser devolvido será de cerca de R$ 8 mil, já que R$ 2 mil correspondente ao auxílio-alimentação comum. 

Leia mais sobre o assunto:

Presidente manda magistrados e servidores devolverem auxílio