PGR diz ao STF ser contra revogação da prisão do general Mário Fernandes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de participar de um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e está preso desde 19 de novembro.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 24, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que não houve fatos novos para justificar a liberdade de Fernandes. Segundo a PGR, a prisão está fundamentada em elementos que demonstram risco concreto à ordem pública.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, argumentou Gonet.

A defesa do general havia protocolado o pedido no dia 17 de dezembro, sustentando que ele cumpriu todas as medidas cautelares e que os fatos investigados ocorreram há dois anos. Além disso, alegaram que Fernandes não representa risco, sendo um militar da reserva sem histórico funcional negativo.

Entretanto, a PGR apontou o papel de liderança do general em um grupo de militares que planejou ações golpistas, incluindo o assassinato de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Documentos mostram que Fernandes elaborou um plano detalhado para essas operações.

O plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi encontrado em um arquivo digital com instruções sobre armamento e estratégias, como envenenar Lula, de codinome “Jeca”. O material teria sido criado no Palácio do Planalto em novembro de 2022.

Como integrante da Secretaria Geral da Presidência, Fernandes participou de reuniões que discutiram formas de manter Jair Bolsonaro no poder. Em uma delas, ocorrida em julho de 2022, ele defendeu ações golpistas antes das eleições de outubro daquele ano.

A PGR reforçou que a influência de Fernandes sobre outros investigados representa ameaça à investigação e à estabilidade democrática. Segundo Gonet, sua liberdade seria “um risco maior do que os fatos já apontam”.

O STF, com Alexandre de Moraes como relator, deve decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do general, marcada por acusações que incluem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.