POLÍTICA
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, os programas deverão promover a atenção psicossocial básica e especializada, bem como o atendimento de urgência e emergência, além da atenção hospitalar. Além disso, os profissionais deverão ter formação para identificar sinais de risco.
A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A norma também garante acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estejam em tratamento por problemas de saúde mental.
A lei teve origem no PL 4928/23, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em fevereiro deste ano.
Da Redação – RL
Rondonópolis abre novo prazo para regularização dos mototaxistas
Expo Primavera terá espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência
Prefeitura de Sinop leva atendimentos semanais do CRAS ao Alto da Glória e região
Primavera do Leste inicia construção da maior UBS do município no Jardim dos Ipês
Rondonópolis atrairá motoclubes de todo o país durante o Caveiras Moto Festival
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso que utilizava mulheres para o transporte interestadual de drogas
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
Prefeitura avança no Programa Casa Cuiabana com aprovação de 1,2 mil novas moradias em Cuiabá
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio
Prefeitura de Cuiabá será correalizadora de encontro nacional de organizações de luta contra a Aids
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta quarta-feira (19), em seu gabinete, no Palácio Alencastro, representantes de entidades ligadas...
Cuiabá realiza Dia D neste sábado com vacinação, avaliação bucal e antirrábica para cães e gatos
Cuiabá realiza neste sábado (22) o Dia D da Multivacinação, com mobilização nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs)...
CMI ultrapassa 62 mil atendimentos e amplia referência no cuidado pediátrico em Cuiabá
O Centro Médico Infantil (CMI) de Cuiabá ultrapassou a marca de 62 mil atendimentos nos sete primeiros meses de 2026....
Força Tática prende motociclista com 31 porções de drogas em Sinop
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, na noite desta terça-feira (30.6), um homem de 23...
Rotam apreende 80 porções de drogas e prende três homens por tráfico
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam três homens, nesta quinta-feira (9.7), suspeitos por tráfico...
Força Tática prende mulher com seis quilos de maconha em Rondonópolis
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam uma mulher, de 28 anos, por tráfico ilícito de...
Rondonópolis abre novo prazo para regularização dos mototaxistas
A Prefeitura de Rondonópolis abre um prazo extraordinário para que permissionários do serviço de mototáxi que não realizaram o recadastramento...
Expo Primavera terá espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está preparando uma estrutura especial para...
Primavera do Leste inicia construção da maior UBS do município no Jardim dos Ipês
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a assinatura para o início da...
Prefeitura de Sinop leva atendimentos semanais do CRAS ao Alto da Glória e região
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, passou a levar semanalmente serviços do Centro de Referência...
Prefeito Roberto Dorner envia à Câmara projeto para valorizar Técnicos Administrativos Educacionais de Sinop
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, se reuniu na manhã desta quinta-feira (20) com Técnicos Administrativos Educacionais da rede municipal...
Saúde no Seu Bairro: Prefeitura de Sinop promove atendimentos no Alto da Glória neste sábado (22)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, promove neste sábado (22) mais uma edição do programa Saúde...
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande
Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de...
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PSDB) visitaram, nesta quinta-feira...
-
POLÍTICA7 dias agoFesteja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais
-
Rondonópolis7 dias agoRondonópolis já alcança mais de 71 quilômetros de vias recuperadas com microrrevestimento
-
Rondonópolis7 dias agoPrefeitura e Sebrae orientam empreendedores sobre participação em compras públicas
-
POLÍTICA7 dias agoReforma tributária exige adaptação dos municípios e reforça importância da regularização fiscal
-
CIDADES7 dias agoPrimavera do Leste fortalece apoio ao pequeno produtor e acompanha cultivo de tomate
-
CIDADES7 dias agoPrefeitura de Diamantino conclui reformas no centro cirúrgico e na cobertura do Hospital Municipal
-
Rondonópolis7 dias agoMaior evento de rock e motociclismo de MT é lançado na Prefeitura de Rondonópolis
-
Rondonópolis6 dias agoEstudantes de Rondonópolis são premiados em concurso de desenho e redação