Câmara de Várzea Grande define pauta da Sessão Ordinária da próxima terça-feira — Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará, na próxima terça-feira, 10 de novembro, a partir das 8h, uma Sessão Ordinária com uma pauta voltada à modernização administrativa, à saúde, à transparência e aos incentivos sociais no município.

O plenário apreciará em votação única projetos de lei enviados pelo Poder Executivo e propostos por parlamentares da Casa.

Entre as matérias do Executivo está o PLC nº 156/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao projeto e atividade PRO CAD-SUAS, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Também será analisado o PL nº 294/2026, que permite a adesão de Várzea Grande ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, o CINCOP-MT.

Outra proposta é o PL nº 308/2026, que trata da liquidação com desconto de créditos não tributários referentes a multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, vencidas até o final de 2025.

Do Legislativo, entra em pauta o substitutivo integral ao PL nº 295/2026, de autoria do vereador Wanderley Cerqueira. A matéria trata da celebração de acordos diretos para o pagamento de precatórios da administração pública municipal direta e indireta.

O vereador Wender Madureira apresentou o PL nº 042/2026, que propõe a criação da PET RUN VG, uma corrida animal voltada à causa animal e ao lazer.

O vereador Caio Cezar Cordeiro de Almeida é autor de dois projetos. O PL nº 196/2026 prevê a implantação de agendamento digital na rede municipal de saúde. Já o PL nº 197/2026 estabelece regras de transparência e controle sobre os imóveis locados pelo Poder Executivo.

Também constam da pauta o PL nº 225/2026, do vereador Galibert, que regulamenta a instalação das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em escolas, praças e órgãos públicos, e o PL nº 271/2026, do vereador Jadir Pereira, que fomenta a captação de recursos públicos para programas sociais voltados ao esporte e ao lazer.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube e está aberta à participação de toda a comunidade várzea-grandense.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande.