Câmara de Várzea Grande realiza sessão nesta terça-feira (8) com quatro projetos em votação — Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza nesta terça-feira (8), a partir das 8h, mais uma Sessão Ordinária para discussão e votação de matérias legislativas. A Ordem do Dia prevê a apreciação de quatro projetos de lei em votação única, sendo dois de autoria parlamentar e dois encaminhados pelo Poder Executivo.

Entre as matérias está o Projeto de Lei nº 143/2026, de autoria da vereadora Lucélia de Oliveira Moreira, que institui o Programa Municipal de Empregabilidade para Adolescentes de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea Grande.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 166/2026, apresentado pelo vereador Charles Fabiano Araujo Quadro. A proposta altera a denominação da Rua Capitão Manoel Pinheiro, localizada no bairro Marajoara II, para Rua José Gasque Leghi, promovendo alteração na Lei Municipal nº 3.625/2011.

Na continuidade da sessão, os vereadores analisarão outras duas matérias de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Projeto de Lei nº 022/2026 propõe alteração na Lei nº 5.386/2025, com o objetivo de adequá-la às normativas federais e municipais relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Já o Projeto de Lei nº 162/2026 propõe a revogação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.117, de 13 de dezembro de 2007.

A Sessão Ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande, com início às 8h, e é aberta ao público. A população também poderá acompanhar os trabalhos ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Várzea Grande no YouTube, meio utilizado pela Casa para a transmissão das sessões.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Várzea Grande