Prefeitura divulga retificação no edital de comercialização de alimentos e bebidas

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a Retificação nº 01 do Edital de Seleção nº 003/2026, que trata da exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação da 5ª Festa do Milho, marcada para os dias 09 e 10 de maio de 2026.

A principal alteração refere-se às exigências sanitárias para participação. Com a retificação, passa a ser obrigatória a apresentação do Alvará Sanitário vigente durante todo o período do evento, tanto para empresas quanto para associações.

Este poderá ser solicitado ou emitido de forma presencial na sede da Vigilância Sanitária do Município, localizada na Rua Corbélia, nº 1.819-S, bairro Jardim das Palmeiras.

Já o Termo Orientativo e de Responsabilidade será aceito apenas em caráter excepcional e exclusivamente para associações sem fins lucrativos, nos casos em que houver indisponibilidade do Alvará Sanitário Definitivo.

O documento deverá ser emitido pelo órgão oficial da Vigilância Sanitária do Município, nos termos e requisitos estabelecidos na Lei nº 3.883, de 14 de outubro de 2025, e estar devidamente assinado pela autoridade sanitária competente e pelo responsável ou representante legal da associação, contendo a identificação da pessoa jurídica (razão social e número do CNPJ), além de permanecer válido durante todo o período de realização do evento.

Saiba como se inscrever

As inscrições seguem abertas até o dia 15 de abril por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/evento?id=UFHRA35QE2C74MS8DVWL

Conforme o Edital 03/2026, poderão participar da concorrência, empresas e associações do ramo alimentício, sendo 50% dos espaços destinadas às associações e outros 50% destinados às empresas do ramo alimentício. A praça de alimentação será composta por 20 espaços.

Nesta edição, os interessados deverão, no ato da inscrição, indicar uma única região do Brasil para a qual pretendem se inscrever, concorrendo às vagas disponibilizadas para a respectiva região, sendo ofertadas quatro barracas por região, ficando obrigados a ofertar comidas típicas da região escolhida.

Para participar as empresas terão que cumprir alguns requisitos como ter sede no município, situação cadastral ativa, e efetivo funcionamento há um ano, e exercer atividade no ramo de restaurantes, bares, lanchonetes ou serviços ambulantes de alimentação. Já no segmento de associação é necessário estar com situação cadastral ativa e comprovar atuação no Município no período de 2025 ou 2026.

Concurso Gastronômico

Durante a 5ª Festa do Milho, será realizado o Concurso Gastronômico, destinado às empresas e associações credenciadas na praça de alimentação. Os interessados deverão, no ato da inscrição, assinalar a opção de participação no concurso gastronômico e indicar o prato típico à base de milho com o qual concorrerão.

Os pratos serão avaliados por comissão especializada, considerando critérios como criatividade, sabor, apresentação e atendimento. Serão premiados os três primeiros colocados, com os seguintes valores: 1º lugar – R$ 2.300,00; 2º lugar – R$ 1.700,00; 3º lugar – R$ 1.000,00.

O regulamento para o Concurso Gastronômico está em anexo ao edital.

O Edital nº 03/2026 completo, bem como a Retificação nº 01 está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Publicações”.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT