TCU não deve ser empecilho para duplicação da BR-163, garante deputado

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), após reunião em Brasília nesta semana, garante que o Tribunal de Contas da União (TCU) não irá dificultar o avanço do projeto para duplicar a rodovia BR-163 entre Sinop e Guarantã do Norte. Além de Diego, outros paramentares e prefeitos participaram de encontro com integrantes do órgão fiscalizador.

Atualmente, o trecho tem 220 km de extensão e é gerenciado pela concessionária Via Brasil. Diego ressaltou que o apoio do TCU – cujo prazo é de 120 dias para emitir um parecer sobre o projeto – é essencial para avançar na proposta que deve impactar na redução de acidentes fatais na rodovia rodovia.

“Não acredito que a burocracia será empecilho, [a duplicação] deve ocorrer no segundo semestre deste ano”, ressalta. Segundo ele, a nova modelagem que o Poder Público adotou estabelece prazos bem delimitados que podem ser prorrogados de maneira curta.

“Se tivesse duplicação, vidas seriam salvas. Deixamos isso claro: seis mil veículos trafegam nesse trecho todos os dias. Espero que o parecer [do TCU] seja favorável, pois estou otimista após essa reunião. Há um prazo de noventa dias para encerrar o processo, podendo ser prorrogado por mais trinta”, acrescentou.

Além disso, o deputado avaliou que a duplicação da BR-163 atrairia mais investimentos para Mato Grosso ao melhorar as condições de logística e infraestrutura, e acabar de vez com a pecha de “rodovia da morte.

“Sabemos que há muitas empresas que querem ir para o norte e investir na verticalização da produção, então investir nesta rodovia é sobre salvar vidas e garantir o desenvolvimento do Estado”, pontuou.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, também participou da reunião e garantiu que o projeto caminha “a passos largos” por não sofrer burocratização excessiva.

“Tenho convicção de que estamos abrindo os canais para a sociedade, porque quem conhece os problemas é quem foi vítima da rodovia por força da não duplicação. O TCU não se furtará dessa obrigação constitucional, não temos burocracia: temos força técnica suficiente. O processo é burocratizado antes de chegar, mas aqui é destravado”, completou.

Negociação

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, revelou que a concessionária Via Brasil e líderes dos Três Poderes estão na “fase final da negociação” sobre duplicar a BR-163.

Conforme Santoro, a duplicação pode começar no ano que vem, apesar de “ser complexo” o entendimento entre a Via Brasil e os Três Poderes. “As discussões têm sido muito boas, estamos em uma fase final da negociação. Estou muito esperançoso que consigamos fechar esse entendimento em breve. As negociações são difíceis, mas acho que chegaremos a um bom termo no TCU”, contou.

Os entraves se concentram na viabilidade financeira, jurídica e técnica da obra.