Corte de benefícios fiscais renderá R$ 20 bi em 2026, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 4ª feira (2.jul.2025) que o governo calcula arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 com o corte de benefícios fiscais. Segundo ele, a estimativa é “conservadora”.

Durigan se reuniu com deputados da Comissão de Finanças e Tributação para discutir o PLP (projeto de lei complementar) 41 de 2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União.

“Meu papel é contribuir e trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado e, por uma questão de técnica legislativa, não dê esse resultado. É preciso fechar as arestas, aperfeiçoar o texto para que cumpra esse objetivo, que é de todo mundo, aprovando um texto e ter um resultado do ponto de vista fiscal”, declarou Durigan a jornalistas na Câmara depois da reunião.

O número 2 da Fazenda também disse aos congressistas que não dá para aprovar um texto “genérico” que determine só um corte linear nos benefícios.

“Não dá para aprovar alguma coisa muito genérica do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto: ‘Fica revisto 10%’. Isso não funciona, porque não é operacional. É preciso dar alguma operacionalidade. Expliquei aqui as técnicas de como fazer isso”, disse.

Segundo Durigan, a equipe econômica do governo ainda pretende apresentar um relatório com o corte nos incentivos fiscais. A expectativa dos congressistas é de que o texto seja incorporado ao projeto de lei que está em análise na Câmara.