Protestos no RS completam um mês em busca de prorrogação de dívidas

Há exatamente um mês, máquinas agrícolas posicionadas na beira de importantes rodovias do Rio Grande do Sul estampam cartezas pedindo apoio ao setor, vítima de estiagens e enchentes que trouxeram sucessivas quebras de safra.

Os cartazes, em sua maioria, pedem o andamento do Projeto de Lei 320/25, o PL da Securitização, que prorroga as dívidas dos produtores rurais por um prazo de 20 anos e oferece melhores condições de pagamento.

O agricultor Renato Birai da Silva conta que, por conta das dificuldades enfrentadas, já não tem mais esperanças em ter “sangue novo” na área. “A gente não tem incentivo nenhum de trabalhar hoje na agricultura com a dificuldade que a gente tem. Quando eu e o meu guri começamos, ele estava incentivado a trabalhar na agricultura, mas hoje ele quer vir embora para a cidade. Ele está me incentivando a vender as máquinas para a gente parar de trabalhar.”

Sem as prorrogações das dívidas, muitos produtores estão sem poder de investimento. Assim, com o CPF bloqueado nos bancos, não conseguem ter acesso a novos créditos para plantar a safra de inverno e a de verão que vem na sequência.

No fim de maio, a Resolução 5220, do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o adiamento das dívidas vencidas em 2025 por até três anos, mas a medida não agradou o setor.

“O banco poderia renegociar dívidas dos agricultores respeitando o limite de 8% da sua carteira agrícola, ou seja, a cada R$ 100.000 emprestados, apenas R$ 8 mil poderiam ser renegociados. Esses limites foram aumentados especificamente para esse ano e para o estado do Rio Grande do Sul, chegando até 23% da carteira agrícola da instituição. Esse apontamento, portanto, é o único item específico para a agricultura gaúcha”, destaca o advogado especialista em agronegócio Francisco Torma.

Diante disso, tratoraços continuam sendo feitos em diversas regiões do estado na intenção de explicar para a população urbana a importância do agro seguir plantando e gerando renda. Afinal, grande parte das cidades gaúchas tem o setor primário como base da economia.

Atualmente, o projeto de securitização está nas comissões do Senado. Se não houver andamento, entidades do agro apontam para uma diminuição severa na área plantada no estado na safra 2025/26.