Plano Safra 25/26 da agricultura familiar totaliza R$ 89 bilhões

O governo federal destinou R$ 89 bilhões para a agricultura familiar no Plano Safra 2025/26. O montante engloba políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras mecanismos.

Do total, R$ 78,2 bilhões são para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aumento de 3% em relação aos R$ 76 bilhões disponibilizados na temporada 2024/25.

O anúncio será formalizado nesta segunda-feira (30), às 11h, no Palácio do Planalto. O Canal Rural transmite a cerimônia ao vivo.

“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira.

O governo manteve a taxa de 3% para o financiamento da produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o
cultivo for orgânico ou agroecológico.

O coordenador do Ramo Pecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Prieto, ressalta que a entidade havia solicitado ao governo que as linhas de crédito do Pronaf subissem para cerca de R$ 90 bilhões.

“No entanto, dado o contexto atual, considerando a taxa Selic [a 15%] e de orçamento do governo federal, reflete um esforço da equipe econômica, da equipe do Ministério de Desenvolvimento Agrário para ultrapassar o valor que está em prática na safra atual [de R$ 76 bilhões]. Embora reconheçamos esse esforço, tínhamos uma expectativa de um valor maior. Vamos avaliar, depois que saírem as resoluções, especificidades, o quanto desse recurso está atrelado às taxas equalizadas, o quanto está atrelado a taxas controladas que não exigem equalização para vermos realmente o arranjo final desse processo para ver se as taxas que oneram mais as políticas públicas e atendem efetivamente a agricultura familiar ficaram em um arranjo que faça frente às necessidades do setor”, comentou.

Incentivo à mecanização

No contexto do Programa Mais Alimentos, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.

O governo também deve anunciar o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com o objetivo de fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) diz que o programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de defensivos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.

Os R$ 89 bilhões do Plano Safra para a agricultura familiar englobam:

• Pronaf: R$ 78,2 bilhões
• Garantia-safra: R$ 1,1 bilhão
• Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
• Compras públicas: R$ 3,7 bilhões
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater): R$ 240 milhões
• PGPM-Bio: R$ 42,2 milhões

Outro destaque para esta safra é o Programa SocioBio Mais, que passa a substituir o PGPM-Bio para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.

Entre as novidades do crédito rural destacam-se:

• Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf – custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos);
• Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados;

Em 2025, o Pronaf completa 30 anos. Criado em 1995, já destinou, ao todo, quase R$ 780 bilhões em investimentos em mais de 42 milhões de contratos.