Motta e Alcolumbre criticam isenções fiscais: “insuportável”

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) criticaram neste domingo (8.jun.2025) o volume de isenções fiscais mantidas no Brasil depois da reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso para acertar medidas para aumentar a arrecadação alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Motta, que foi o anfitrião do encontro na residência oficial da presidência da Câmara, disse que a situação da renúncia tributária está “insuportável”. Segundo dados apresentados pelo governo, pode chegar a R$ 800 bilhões por ano.

“Nós tivemos a oportunidade de inaugurar um debate, esse, penso eu, de muito mais efeito e muito mais estruturante para o país, que é discutirmos a questão das isenções fiscais. Todos nós sabemos que o Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções, está chegando a um nível insuportável do país conseguir tocar adiante essas isenções que têm aumentado a cada ano”, disse.

A cúpula do Congresso se comprometeu a avaliar quais projetos poderão tramitar para melhorar a situação dos gastos primários.

Alcolumbre já havia sinalizado que o Legislativo deverá promover reformas estruturantes como parte das medidas para restaurar o patamar do IOF– que está em 3,5% desde o decreto anunciado em 22 de maio. Depois da reunião deste domingo, disse ser “chegada a hora” do Congresso “enfrentar o debate”.

“Se nós somarmos o orçamento da saúde do Brasil e da educação do Brasil, nós chegamos a um número menor que a metade dos benefícios tributários dados a vários setores da sociedade. São relevantes, são importantes, em algum momento da história nacional foram importantes termos dado, mas é chegada a hora de nós, de maneira muito equilibrada, enfrentarmos esse debate”, declarou.

O governo reuniu líderes para acordar alternativas para reduzir o IOF. A Fazenda irá apresentar um novo decreto para rever todos os pontos do texto que aumentou as alíquotas e protocolar uma MP (Medida Provisória) para “disciplinar” arrecadação no sistema financeiro, como sistemas de crédito e rendimentos de títulos.

Também haverá revisão de até 10% de gastos tributários. As medidas serão focalizadas na esfera infraconstitucional. Ou seja, pisos da saúde e da educação deverão ficar de fora das mudanças previstas por enquanto.