Dois bares são multados e proibidos de realizar shows ao vivo: poluição sonora

Dois bares da Praça Popular, em Cuiabá, tiveram suas atividades suspensas por poluição sonora durante ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP). De acordo com as informações, três bares foram fiscalizados, sendo que dois deles foram multados em R$ 896,98 cada, por emissão de ruídos acima dos limites permitidos. Um desses estabelecimentos também foi multado em R$ 1.228,37 por apresentar alvará sanitário vencido. As ações ocorreram durante o final de semana.

Os dois estabelecimentos tiveram suas atividades sonoras suspensas e estão proibidos de realizar shows ao vivo até instalarem isolamento acústico.

O terceiro bar foi multado em R$ 1.228,37 por utilizar mesas e cadeiras no passeio público e no leito carroçável da via. Conforme os fiscais, o estabelecimento deverá utilizar apenas o recuo do lote ou obter licença especial para usar parte da rua destinada à circulação de veículos.

Em maio deste ano, os estabelecimentos já haviam sido visitados pela campanha “Volume Legal”, realizada pela Secretaria de Ordem Pública. Ela foi lançada para orientar e sensibilizar proprietários e gestores de bares, restaurantes e casas de show, além de técnicos e operadores de som e representantes de entidades comerciais do setor de entretenimento sobre a legislação referente à emissão de ruídos e vibrações.

A iniciativa educativa contou com a parceria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de associações empresariais do setor de entretenimento. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas e foi oferecido atendimento especializado aos empresários para orientá-los sobre a Lei nº 3.819, de 15 de janeiro de 1999, que estabelece padrões legais para emissão sonora em áreas urbanas, regulamentada pelo Decreto nº 3.691/1999.