Sóstenes pede afastamento do ministro da Previdência à PGR

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) o afastamento de Wolney Queiroz do cargo de ministro da Previdência Social. No documento, protocolado neste sábado (3.abr.2025), o parlamentar também requer investigação contra Queiroz por suposta omissão no caso do rombo bilionário descoberto no INSS. Eis a íntegra (PDF – 206 KB).

O requerimento encaminhado à PGR argumenta que Wolney Queiroz, quando atuava como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, não teria tomado providências diante de alertas sobre o esquema fraudulento que culminou na saída de Carlos Lupi da pasta.

Segundo o documento apresentado pelo deputado, Queiroz teria participado de reuniões em 2023 onde foram expostos relatórios sobre as irregularidades. Uma dessas reuniões ocorreu em 12 de junho daquele ano, quando a conselheira Tonia Galleti alertou sobre descontos irregulares em benefícios de aposentados, conforme registrado em ata do Conselho Nacional da Previdência Social.

No documento enviado à PGR, o deputado sustenta que a “omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”.

O líder do PL na Câmara afirma que a conduta de Queiroz pode configurar prevaricação, improbidade administrativa por violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de desvio de finalidade e afronta à moralidade administrativa.

A PGR ainda não se manifestou sobre o pedido formulado pelo deputado. Caso o órgão acate a solicitação, poderá ser aberta uma investigação formal contra o ministro recém-empossado.